Os setores de internet, TV por assinatura, agências de viagem, telefonia e crédito consignado lideraram o ranking das reclamações feitas ao Procon Sorocaba em 2022. Ao todo, o órgão registrou 20.400 reclamações, uma diferença de 15.859 contestações em relação a 2021, que registrou 4.541 registros. O aumento registrado é superior a 349%. A disparidade nos números é atribuída ao fim da pandemia de Covid-19, que teria alimentado as atividades econômicas.

As denúncias motivadas por períodos de compras mais aquecidas, como Black Friday e Natal, mobilizaram ainda mais as operações de fiscalização realizadas pelo Procon Sorocaba. De acordo com a instituição, as principais denúncias foram em relação ao abuso de preços em dívidas e débitos bancários, postos de combustíveis, pet shops e também em relação aos preços dos testes para Covid-19.

A relação entre consumidor e empresa é amparada pelos serviços prestados pelo instituto, que sempre busca manter o equilíbrio entre as partes. Para isso, o Procon Sorocaba oferece o amparo necessário, como a intermediação das reclamações feitas por clientes em relação aos serviços prestados por empresas e a validação dos direitos do consumidor, ou seja, busca minimizar os problemas que podem surgir entre as partes.

O Procon de Sorocaba conta com 43 funcionários, que além de oferecer atendimento às reclamações feitas pelos consumidores, realiza fiscalizações. A superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues, explicou que a entidade realiza mutirões de negociação de dívidas e orientação aos consumidores. Também são oferecidos cursos de orientação para os fornecedores, mas devido à pandemia de Covid-19, as atividades foram temporariamente suspensas. “Nós tínhamos cursos, mas desativamos a escola por causa da pandemia e ainda não retomamos com essas palestras de orientação financeira, tanto para consumidores quanto para fornecedores, mas temos esse serviço no site. A ideia para esse ano é reativar”, adiantou.

De acordo com Cristiane, pesquisar o histórico das condutas adotadas pelas empresas das quais se pretende adquirir produtos ou contratar serviços também pode evitar futuros problemas. Outra dica é verificar a política de trocas antes de comprar. Ainda assim, é possível que o cliente enfrente problemas depois da compra ou contratação. Neste caso, é aconselhável que consumidor entre em contato com a empresa reclamada, expondo o problema e manifestar o descontentamento nos canais de atendimento da mesma por meio de eventuais denúncias e reclamações. É recomendável, também, ler atentamente qualquer contrato antes de assiná-lo. No caso de compras on-line, o consumidor deve imprimir as telas da negociação e sempre verificar os prazos de entrega.

A superintendente explicou que, após o consumidor realizar a reclamação, é enviada uma notificação para a empresa, que terá o prazo de 15 dias para responder. No caso de a empresa não retornar, é gerada uma multa. Se a empresa responder, é iniciado o trâmite para o auxílio do cliente lesado: “Ela vai responder, nós vamos analisar, vamos para parecer jurídico e verificamos se a pessoa foi atendida ou não pela empresa. Nós temos também convênio com o Juizado Especial Cível (JEC). Então, se a reclamação não for atendida, o consumidor já pode sair daqui direto para o JEC, com a nossa resolução, que tem validade no Juizado, pulando, assim, uma etapa”.

Onde reclamar

Os canais de atendimento do Procon Sorocaba estão disponíveis para a população através do site www.procon.sorocaba.sp.gov.br, pelo telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e pelo whatssApp (15) 99198-2958. O munícipe também pode receber atendimento presencial, disponível na sede do Procon Municipal, localizado na avenida Antônio Carlos Comitre, 331, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. O atendimento também pode ser realizado nas unidades da Casa do Cidadão da avenida Ipanema (de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h), avenida Nogueira Padilha (às terças e quintas, das 8h às 15h) e no Shopping Pátio Cianê (piso 3, bloco B, de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h). O cidadão pode, ainda, contar com o Procon Móvel, uma unidade itinerante que atende à população em diferentes pontos da cidade. (Cezar Ribeiro, programa de estágio)