O número de contratações de jovens aprendizes teve aumento de 100% em Sorocaba em 2022 em relação a 2021. Segundo dados da Regional da Seção de Fiscalização da Gerência Regional do Trabalho foram feitas cerca de 4 mil contratações de jovens de 14 a 24 anos na cidade no ano passado contra 2 mil em 2021.

O aumento ocorreu por conta das fiscalizações nas empresas da cidade sobre o cumprimento da chamada cota de jovens aprendizes. Conforme a lei, as empresas são obrigadas a empregar entre 5% a 15% de aprendizes em relação ao número total de trabalhadores.

A contratação de adolescentes e jovens como aprendizes pelas empresas é exigida pela lei n.º 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Conforme a legislação, eles têm direito a contrato CLT, férias remuneradas, FGTS, jornada de trabalho diária de 4 a 6 horas, e não podem trabalhar em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. Os horários e locais também não podem prejudicar a frequência escolar.

Além disso, o adolescente ou jovem contratado como aprendiz tem que ser inscrito em programa de aprendizagem, que é desenvolvido sob a orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional. Na cidade, entidades e ONGs como a Guarda Mirim de Sorocaba, além de outras, desenvolvem programas e ações para ajudá-los na inserção nas vagas de trabalho oferecidas pelas empresas para menores aprendizes.

De acordo com o chefe Regional da Seção de Fiscalização da Gerência Regional do Trabalho de Sorocaba, José Urubatan Carvalho Vieira, somente no ano passado foram realizadas no total 450 fiscalizações na cidade para verificar se as empresas estão cumprindo as exigências legais sobre a contratação de menores aprendizes. “O maior número de contratações veio do setor industrial, e com as fiscalizações conseguimos trazer de volta praticamente todos os aprendizes perdidos ou demitidos por conta da pandemia da Covid-19, além do total apoio do chefe estadual da Fiscalização do Trabalho, Antônio Fojo da Costa", ressalta Vieira.

Com o resultado positivo das ações de fiscalização, o chefe Regional da Seção de Fiscalização estima para 2023 aumentar ainda mais o número de adolescentes e jovens contratados como aprendizes na cidade.

"Nosso objetivo é buscar a contratação de 8 mil aprendizes até o fim do ano. Com a pandemia, as empresas alegaram motivo de força maior e dispensaram os aprendizes. No ano passado, trouxemos todos de volta por meio das ações de fiscalização. Em 2023, pretendemos fiscalizar também os estágios. Uma pequena amostragem demonstrou que algumas instituições formadoras e empresas não cumprem a lei de estágio remunerado. Houve, inclusive, casos onde algumas não tinham registro no Ministério do Trabalho”, alerta Vieira.

Conforme a Seção de Fiscalização da Gerência Regional do Trabalho de Sorocaba, após serem notificadas as empresas têm 30 dias para cumprir as cotas de aprendizagem, como determina a lei. Caso contrário, elas poderão ser autuadas e alvo de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de abertura de inquérito civil.

Vidas transformadas

Os jovens que buscam a primeira oportunidade no mercado de trabalho sabem o quanto a falta de experiência dificulta conseguir o tão sonhado emprego. Por isso, a condição de aprendiz pode ser um facilitador para os adolescentes e jovens que buscam o primeiro emprego. Além da oportunidade de, no futuro, seguir carreira em grandes empresas, como as multinacionais existentes na cidade. Lembrando que a lei permite que adolescentes com menos de 16 anos trabalhem somente na condição de aprendiz, e a partir dos 14 anos.

Em Sorocaba, há muitos anos a Guarda Mirim atua com programas sociais voltados para a capacitação de adolescentes e jovens para o exercício pleno e consciente da cidadania, desenvolvendo seus talentos dentro do mundo do trabalho, preservando os ideais éticos, além de outras ações.

Por meio do programa “Melhor Aprendiz”, a Guarda Mirim auxilia adolescentes e jovens na busca de uma vaga de emprego, além de contribuir com suas formações profissionais, por meio de cursos e outras atividades. Isso porque eles trabalham quatro dias na empresa, e um dia por semana vão até a entidade para participar de cursos, aulas e educação profissional, informática, técnicas de apresentação pessoal, entre outras ações.

Iasmim Jamile Oliveira, 18 anos, e Emanuelle Boaventura Miranda, 15 anos, atualmente trabalham em empresas da cidade como aprendizes, por meio do programa “Melhor Aprendiz”, da Guarda Mirim de Sorocaba. Iasmim conta que atua na área de gestão da qualidade e que ser aprendiz facilitou sua entrada no mercado de trabalho. Ela acredita que como já trabalha na empresa e se desempenhar suas funções da melhor forma possível terá oportunidade de crescimento profissional. Por isso, ela pretende ter formação superior na área de Administração e progredir na carreira.

“A gente usa a camiseta da Guarda Mirim e muitas pessoas me perguntam como consegui participar do projeto. Sem dúvida, é uma porta de entrada mais fácil para o mercado de trabalho, além da oportunidade de cursos profissionais que a entidade oferece”, afirma Iasmim.

Emanuelle trabalha como auxiliar administrativa na área de logística em uma empresa da cidade. Ela conta que estava em busca do primeiro emprego para ajudar nas despesas da família e também para ter sua própria independência financeira. A adolescente cursa o segundo ano do ensino médio e pretende seguir carreira na área.

“Eu era bastante tímida e acho que teria mais dificuldade para entrar no mercado de trabalho sem ser aprendiz. Com o apoio da Guarda Mirim foi mais fácil e os cursos que a gente faz na entidade ajuda bastante profissionalmente”, diz.
Mais informações sobre o programa da Guarda Mirim pelo site. A entidade fica na rua Saliba Mota, 260.

Voando alto

Os adolescentes e jovens também podem atuar como aprendizes em órgãos públicos. Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e empresas, elas concordam em ceder o aprendiz para um órgão público. Em Sorocaba, desde 2019 a Polícia Federal passou a contar com os aprendizes.

É o caso do jovem Christopher Alex Morari Modena, 21 anos, que trabalha no setor de passaportes da Polícia Federal em Sorocaba, com atendimento ao público. Ele conta que estava procurando emprego há vários meses, mas não tinha nenhum retorno.

A vida dele mudou depois que participou do mutirão do emprego, em 2021, que foi realizado no Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS). Lá ele deixou um currículo no estande de uma entidade, que também atua com programas para menores aprendizes na cidade, o Núcleo de Aprendizagem Profissional e Assistência Profissional (Nurap). E foi assim que ele participou de um processo seletivo e foi contratado por uma empresa terceirizada, que cedeu o jovem para trabalhar na Polícia Federal.

Com cursos de línguas estrangeiras no currículo: espanhol, inglês, japonês e francês, o jovem cursa curso técnico de agenciamento de viagens, e ainda pretende fazer graduação em Letras. “Acredito que os cursos de língua estrangeira também me ajudaram na hora de conseguir a vaga para atender o público no setor de passaportes da Polícia Federal”, conta.

Para a coordenadora do polo Sorocaba do Nurap, Alessandra Paes, a “lei da aprendizagem” foi um “divisor de águas” para os adolescentes e jovens que buscam o primeiro emprego, sem deixar de lado os estudos. “Precisamos que mais empresas busquem cumprir a cota de contratação de aprendizes para que os jovens entrem no mercado de trabalho, por meio da aprendizagem”, afirma. (Da Redação)

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