Com o fim do ano, mais crianças e adolescentes viajam em ônibus intermunicipal. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) lembra da documentação necessária para que os pequenos possam viajar. Os passageiros com até 12 anos de idade incompletos, devem apresentar documentos que servirão como identificação, como: Cédula de identidade (RG); passaporte; ou certidão de nascimento (quando o menor estiver acompanhado pelos pais ou responsável até o terceiro grau, comprovando o grau de parentesco). Já para jovens com mais de 12 anos, os seguintes documentos de identificação são aceitos: cédula de identidade (RG); passaporte; carteira de trabalho ou o registro de identificação Civil.

Caso o passageiro menor de 16 anos de idade, esteja desacompanhado de seus pais ou responsáveis legais e for viajar para outra cidade, deverá estar expressamente autorizado. Para isso, além da documentação de identificação, deve apresentar, no momento do embarque, escritura pública ou documento particular com firma reconhecida (por semelhança ou autenticidade).

"É preciso ficar alerta ao que determina a legislação. Em caso de eventuais dúvidas, o responsável pelo menor de 16 anos deve entrar em contato com o Juizado de Menores ou Conselho Tutelar. Os fiscais da Artesp e funcionários dos terminais também podem ser procurados para orientações”, afirma Luis Carlos Moraes Caetano, diretor de Procedimentos de Logística da Artesp.

A Artesp é responsável por gerenciar e fiscalizar o transporte intermunicipal de passageiros. As regras valem para pais e acompanhantes de crianças e/ou adolescentes menores de 16 anos. É preciso estar atento à documentação necessária na hora de viajar de ônibus pelas linhas intermunicipais do Estado de São Paulo.

Outras orientações

Outro cuidado recomendado pela agência é que durante longos trajetos, além dos documentos pessoais da criança e dos pais ou responsáveis, é importante levar os principais remédios que a criança costuma tomar. Antes de comprar as passagens e fazer as malas, é importante realizar um bom planejamento, já que ficar horas na estrada pode ser cansativo para eles. (Da Redação)