A Operação Natal 2022 do Procon começa nesta segunda-feira (19) em Sorocaba. A ação, que ocorre até a próxima quinta-feira (22), tem o objetivo de orientar os consumidores para as compras de final do ano, bem como realizar fiscalizações para identificar e coibir possíveis casos de descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com a Prefeitura, nesse período, as equipes de fiscalização vão intensificar a atuação nos estabelecimentos, para verificar: desconto promocional ofertado; precificação dos produtos na vitrine; verificação de preço na prateleira e no caixa; prazo de validade dos produtos; informação sobre os meios de pagamento; placas de informação e disponibilização ao público de exemplar do CDC para consulta.

Em caso de eventual irregularidade, o estabelecimento será orientado a sanar, de imediato, a situação constatada, sendo ainda passível de autuação e multa. Os valores podem variar de R$ 718 a mais de R$ 1 milhão, de acordo com a gravidade da infração e o porte da empresa.

Segundo a superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues, no Brasil, o Natal é a data comemorativa de maior movimento nas lojas. “Os estabelecimentos ficam lotados e também há aqueles que preferem fazer compras de forma on-line. Ao mesmo tempo em que fiscalizamos, também orientamos o consumidor sobre os cuidados ao adquirir um produto ou serviço”, explica.

Durante a Operação Natal no ano de 2021, 100 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados, sendo que foram constatados três tipos de irregularidades, em quatro pontos distintos, os quais foram autuados. As irregularidades encontradas foram: ausência do preço à vista, inadequação da informação sobre a precificação parcelada dos produtos e falta de exemplar do CDC.