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TRE desaprova contas de Lippi e Derrite

A rejeição das contas não impede a diplomação e em todos os processos cabe recurso ao TSE

18 de Dezembro de 2022 às 00:01
Thaís Marcolino [email protected]
(Crédito: Divulgação / TRE-SP)

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as contas de cinco deputados federais, entre eles Vitor Lippi (PSDB) e Capitão Derrite (PL). A rejeição das contas não impede a diplomação e em todos os processos cabe recurso ao TSE.

Segundo o TRE, Vitor Lippi omitiu despesas de campanha com a contratação de panfletagem e impressão de material, assim como omitiu informações da contratação de fornecedores de serviço para sua campanha. O relator do processo, juiz Marcio Kayatt, determinou que o deputado devolva R$ 95.106,50 ao Tesouro Nacional e R$ 31.750,00 ao partido, uma vez que este valor foi apontado como sobra de campanha.

“A campanha tem a convicção de que cumpriu todos os preceitos da legislação eleitoral, porém houve interpretação diferente por parte dos técnicos que culminou da decisão, mas percebe-se que houve um exagero por parte do TRE em relação às contas apresentadas em todos os candidatos e nós temos a confiança no cumprimento no que tange os gastos. Iremos recorrer da decisão”, afirmou João Leandro da Costa Filho, responsável jurídico pela campanha.

Já o desembargador Silmar Fernandes desaprovou as contas de Capitão Derrite por haver omissão de despesas com a contratação e ausência de especificação de materiais publicitários, bem como a identificação de gastos irregulares. Parte das despesas foram pagas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e Derrite deverá recolher R$ 277.732,04 ao erário.
“Na certeza de que nenhum recurso foi gasto de maneira indevida, iremos recorrer da decisão ao TSE e prestar os esclarecimentos necessários”, afirmou a assessoria do parlamentar. (Thaís Marcolino)