Moradores de Sorocaba reclamam que a Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema) tem demorado para autorizar e executar cortes e podas de árvores. No Jardim Novo Horizonte, munícipes afirmam aguardar a poda há três anos. Eles temem acidentes, pois grandes galhos avançam cada vez mais sobre as casas. No Jardim Ibiti do Paço, funcionários de empresas compartilham do mesmo medo. Lá, o serviço de corte foi solicitado há quase três meses. Segundo a Sema, há, no momento, cerca de 120 processos referentes à supressão de árvores para análise técnica. Além disso, a Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo) possui outros 89 relativos a podas.

Anderson Rodrigo Belarmino, de 37 anos, comprou uma casa na rua Eusébio Stevaux, no Jardim Novo Horizonte, há três anos. Desde então, ele diz que pede para a prefeitura podar uma grande árvore situada no terreno vizinho. Os galhos estendem-se por todo o telhado do seu imóvel e quase alcançam as residências do outro lado da via.

Segundo Belarmino, em todos os contatos, o Executivo apresentou a mesma resposta. “Dizem que não podem fazer nada, porque a árvore está no terreno vizinho”. Ele também tentou localizar o proprietário do local, mas não conseguiu. Ainda conforme Belarmino, em uma das vezes, a municipalidade teria expedido autorização para os próprios munícipes efetuarem o serviço. Porém, eles discordaram e querem providências por parte do Poder Público. “Não temos condições de alugar equipamento e de (contratar) uma pessoa especializada para fazer a poda”, justifica.

Os galhos ocasionam o aparecimento de formigas dentro de casa e fazem sombra em todo o terreno, de acordo com ele. “Nos dias mais frios, é horrível dentro de casa”, comenta. Além disso, segundo Belarmino, a queda de galhos secos, o que já ocorreu pelo menos duas vezes, é outro problema. Em uma delas, o galho atingiu o telhado e danificou-o, causando infiltrações. “(O teto) chega a estar preto, de tanta água que entra”, diz. Na outra, caiu sobre o carro do pai dele. A proximidade dos galhos com a fiação dos postes é outra preocupação de Belarmino.

A mãe dele, Ivani Nunes Belarmino, 66 anos, teme pela segurança da família. Para ela, os riscos de acidentes aumentam nessa época de chuvas fortes. Por isso, está sempre preocupada. “Quando forma temporal, eu fico morrendo de medo de cair (galhos)”. A idosa também se sente angustiada com a situação. “Eu já estou com 66 anos, esta é a primeira casa que eu compro e ainda não tenho sossego. Não consigo viver o meu sonho ainda”, desabafa.

Ibiti do Paço

No Jardim Ibiti do Paço, árvores localizadas na rua Nilo Rodrigues Padilha oferecem perigo, segundo funcionários de empresas. Galhos estão bem próximos de alguns prédios. De acordo com um trabalhador, que pediu para não ser identificado, desde setembro, o corte é solicitado à administração municipal. Conforme o homem, constantemente, o Executivo compromete-se a enviar um técnico para analisar a situação. No entanto, afirma, até agora, isso não aconteceu.

O entrevistado menciona já ter havido quedas de galhos, mas, por sorte, ninguém se feriu. Mesmo assim, a insegurança prevalece, principalmente, quando o tempo fica instável. Ele teme o desabamento sobre o seu local de trabalho. “Quando está chovendo e ventando eu não fico no meu setor”, conta. “Pode cair em alguém que esteja passando; no horário do almoço, atingir alguém no refeitório”, emenda. Para o funcionário, a retirada seria a solução mais adequada, em razão do rápido crescimento das árvores. “Elas crescem mais de um metro por ano. Vai chegar um ponto em que vão ‘virar’ e, se isso acontecer, vão acertar as fábricas”, pondera.

Prefeitura promete providências

Em nota enviada ao Cruzeiro do Sul, a Sema confirmou ter recebido solicitação quanto a uma árvore da rua Nilo Rodrigues Padilha, em 4 de novembro, pelo canal 156. A pasta disse haver vistoria técnica agendada para a próxima semana.

Em relação à solicitação do morador do Jardim Novo Horizonte, a Sema disse que a poda da árvore foi autorizada em 12 de abril deste ano. Como se trata de árvore localizada em área particular, por força de lei, o proprietário do imóvel é quem pode realizar a poda, a partir da data da obtenção dessa autorização junto à Sema. A Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo) reforçou que, caso haja interferência dos galhos da árvore na fiação elétrica, é necessário solicitar a poda junto à CPFL Piratininga.

Autorização depende de critérios técnicos

A autorização para corte ou poda de árvore depende de uma série de critérios técnicos ambientais. São eles: estado fitossanitário (saúde da árvore); oferecimento de risco, como a possível queda de galhos; grau da interferência em edificações; e falta de alternativa técnica na implantação de projeto de edificações. Todos esses critérios estão previstos na lei municipal 8.903/2009.

Para solicitar o serviço, o interessado deve providenciar a documentação necessária, disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema): https://bit.ly/3h4gjxy. Depois, tem de ir à unidade da Casa do Cidadão mais próxima. Após protocolado, o pedido é encaminhado para análise da Sema. A pasta avaliará as condições da árvore e a necessidade de manejo, seguindo os requisitos já citados.

Depois, o solicitante é comunicado da decisão por ofício, via e-mail ou correspondência. Diante da liberação, deverá comparecer à Sema, para as devidas compensações ambientais. Com o termo de compensação de recuperação ambiental assinado, se a árvore estiver na calçada, o pedido é encaminhado para a Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo). A pasta, então, executará o serviço.

Já no caso de árvore em área particular, está previsto no termo de compensação de recuperação ambiental a autorização da supressão. O prazo da realização do serviço depende da avaliação técnica de cada situação. Se o morador tiver processo em andamento, basta entrar em contato com a Sema e informar o número para consultar a situação.

A secretaria funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Fica na rua Santa Maria, 197, na Vila Hortência. Também está à disposição pelo telefone: (15) 3219-2280, ou pelo e-mail: [email protected]. (Vinicius Camargo)