A criação de “travessias iluminadas” será discutida hoje (13) na Câmara de Sorocaba. O programa de trânsito que inclui essa medida faz parte de um projeto de lei do vereador Rodrigo do Treviso (União). A ideia é colocar holofotes fixados em determinadas faixas, para que elas fiquem em destaque. Desta forma, os motoristas terão melhor visibilidade da faixa no período da noite e os pedestres terão mais segurança ao atravessar a rua. A iniciativa teve parecer favorável da Comissão da Justiça e passará pela sua primeira votação.

De acordo com o texto, os locais destinados à travessia de pedestres, com faixas pintadas ou demarcadas, deverão ser iluminadas ou ter prioridade no sistema de iluminação. Ainda conforme o projeto, o objetivo da ação é reduzir o número de atropelamentos noturnos, tornar as travessias mais seguras, melhorar a segurança pessoal contra assaltos e iluminar o pedestre no ângulo de visão do motorista.

O programa de trânsito proposto por Treviso não especifica a quantidade de vias que receberão a iluminação, bem como as cores que devem ser utilizadas para executar a iniciativa. Na Europa, usa-se uma tecnologia chamada “+Light Line”, que segue simultaneamente as mesmas cores do semáforo, com ênfase no verde e no vermelho.

Se o projeto for aprovado, Sorocaba não será a primeira cidade do País a contar com as “travessias iluminadas”. Em Mogi das Cruzes, que fica cerda de 50 quilômetros da capital paulista, o sistema foi implementado em 2018. No mesmo ano, a ferramenta também foi levada para a Paraíba, em Campina Grande. Na justificativa do projeto, o parlamentar diz que um dos mais nocivos conflitos de trânsito é “o que ocorre entre veículos e pedestres”.

“É imprescindível que as prerrogativas dos pedestres sejam reconhecidas e respeitadas por todos, o que pode ocorrer sem que traga prejuízos para a fluidez do tráfego. Por outro lado, temos de reconhecer que um atropelamento, além de resultar em danos físicos e morais, constitui uma causa maior de obstrução do trânsito”, argumentou.

Os custos para implantar o programa serão viabilizados pelo Poder Público municipal, podendo celebrar parcerias com os conselhos comunitários de Segurança Pública e associações de bairros.

Outros projetos

Ainda em primeira discussão, serão apreciados dois projetos de lei do Executivo. Um deles cria o “Calendário Municipal de Eventos, Programas e Datas Comemorativas”, no qual serão incluídos aqueles que contribuam com a tradição, a vida cultural, econômica, turística, religiosa e social de Sorocaba. Levando em conta a natureza diversificada dos referidos eventos, a Prefeitura afirma que o estabelecimento de um calendário oficial possibilitará “uma ampla promoção do turismo local” e facilitará a organização.

A outra propositura é sobre a manutenção da Planta Genérica de Valores (PGV) vigente. Na justificativa, o Executivo ressalta a importância da PGV, que impacta diretamente no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e alega que sua atualização demanda “estudos técnicos substanciais e multidisciplinares para evitar a concretização de injustiças”. (Wilma Antunes)