As secretarias municipais de Serviços Públicos e Obras (Serpo) e Urbanismo e Licenciamento (Seurb) de Sorocaba iniciaram, na terça-feira (6), uma campanha com o objetivo de alertar a população sobre a importância de cada um fazer a sua parte no que se refere à manutenção e limpeza de terrenos particulares e calçadas. A ação pede a proprietários e imobiliárias que mantenham seus bens imóveis sempre limpos, roçados, sem entulho e lixo, conforme previsto na Lei Municipal nº 8.381, em vigor desde 2008. Além de preservar a estética e valorizar os bens, essas atitudes também são fundamentais para impedir a procriação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue e chikungunya.

Conforme legislação vigente, que trata sobre a padronização e a acessibilidade dos passeios públicos e estabelece as especificações técnicas das calçadas, no caso de reformas ou construções novas, a execução, manutenção e conservação devem garantir a todos os usuários mobilidade, segurança e acessibilidade, por meio de um desenho adequado, continuidade e utilidade, limpeza, embelezamento, dentre outros aspectos. Mais informações sobre essas normas podem ser obtidas em: https://planejamento.sorocaba.sp.gov.br/revisao-codigo-de-obras/.

Para ajudar a população a descartar corretamente entulhos, a Prefeitura disponibiliza quatro ecopontos, que estão localizados na Vila Helena, Cajuru, Júlio de Mesquita Filho e Vila Hortência.

Denúncias sobre terrenos e calçadas com mato alto, entulho ou lixo podem ser feitas pelos telefones 156 ou (15) 3238-2159 ou, ainda, pelo WhatsApp (15) 99129-2426. (Da Redação)