O projeto de lei que permite animais de estimação nos ônibus de Sorocaba foi aprovado nesta quinta-feira (1º), em primeira discussão, na Câmara Municipal. A iniciativa agradou alguns moradores e incomodou outros. Nas redes sociais do Cruzeiro do Sul, internautas destacaram pontos a serem repensandos pela administração pública, como a falta de cinto de segurança para os passageiros e os possíveis estresses que os pets podem enfrentar no transporte coletivo.

A proposta que autoriza a presença dos pets no transporte coletivo público é do parlamentar Fábio Simoa (Republicanos) e tramitava apensada à matéria legislativa de Francisco França (PT). As duas tratavam sobre o mesmo assunto. França pediu o arquivamento de seu projeto para que o de Simoa pudesse avançar.

A viagem dos animais só se tornará realidade quando for sancionada pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos). Para isso, é necessário que a propositura passe por uma segunda discussão, ainda sem data para ser incluída na ordem do dia. A Comissão de Justiça considerou a matéria constitucional por tratar de assunto de interesse local.

De acordo com a proposta, o pet deverá possuir no máximo 25 quilos e estar acomodado em um suporte adequado para o deslocamento. A carteira de vacinação do pet também precisa estar em dia, pois o documento deverá ser apresentado ao motorista na hora do embarque. Cada tutor terá o limite de dois animais por viagem. Além disso, o transporte de animal não poderá ser feito nos dias úteis, em horários de pico, entre 6h e 10h e 16h e 19h.

As empresas de ônibus ainda terão que afixar cartazes ou adesivos em seus veículos, bem como em banners em suas páginas oficiais na internet, com informações sobre a legislação e telefones para denúncia na Prefeitura, no setor de Proteção e do Bem-Estar Animal. Ainda conforme o projeto, a multa para que descumprir as regras é de R$ 959, valor que pode ser dobrado em caso de reincidência.

Grandes capitais

A viagem de pets em ônibus e metrôs já é uma realidade nas grandes capitais do País. Em São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Curitiba, Fortaleza, Rio de Janeiro e Florianópolis, já existem leis que garante o acesso dos animais aos veículos. Simoa argumentou que, assim como nas demais cidades onde a lei já está em vigor, as pessoas que não têm veículo próprio poderão se beneficiar com a iniciativa.

Cultura Geek

Os gamers, colecionadores e fãs de anime de Sorocaba poderão ter uma data para chamar de sua no calendário oficial de eventos do município. O projeto de lei que cria o Dia da Cultura Geek, do vereador Ítalo Moreira (PSC), também foi aprovado em primeira discussão. Com parecer favorável da Comissão da Justiça, a data está prevista para ser celebrada anualmente no dia 5 de maio.

A proposta de Moreira tem como objetivo estimular a cultura geek, além de fazer com que Sorocaba possa sediar alguns dos maiores festivais nerd da País, como o Anime Friends e Festival Cosplay World Masters (CWM), para “incrementar a atratividade econômica” local. Em eventos como esses, os finalistas batalham para conquistar o título de melhor cosplay do mundo. (Wilma Antunes)