Os gamers, colecionadores e fãs de anime de Sorocaba poderão ter uma data para chamar de “sua” no calendário oficial de eventos do município. O projeto de lei (PL) que cria do “Dia da Cultura Geek”, do vereador Ítalo Moreira (PSC), foi aprovado nesta quinta-feira (1º), em primeira discussão, na Câmara Municipal. Com parecer favorável da Comissão da Justiça, a data está prevista para ser celebrada anualmente no dia 5 de maio.

A proposta de Moreira tem como objetivo estimular a cultura geek, além de fazer com que Sorocaba possa sediar alguns maiores festivais nerd da País, como o Anime Friends e Festival Cosplay World Masters (CWM), para “incrementar a atratividade econômica” local. Em eventos como esses, os finalistas da Europa e América Latina batalham para conquistar o título de melhor cosplay do mundo.

De acordo com o texto, fica a critério dos organizadores de eventos públicos ou privados seguirem o calendário oficial do "Dia da Cultura Geek" para promover atividades comemorativas, podendo contar com incentivo por parte do poder público. Já os custos da execução da lei, se sancionada pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), se darão por dotações orçamentárias próprias.

Pets nos ônibus

Também em primeira discussão, foi aprovado o projeto de lei que permite animais domésticos nos ônibus de Sorocaba. A iniciativa é do parlamentar Fábio Simoa (Republicanos) e tramitava apensada à matéria legislativa de Francisco França (PT), que tratava sobre o mesmo assunto. O petista, no entanto, pediu o arquivamento de sua proposta para que o projeto de Simoa pudesse prosperar.

A Comissão de Justiça considerou constitucional o projeto que tramita na Casa, por tratar de assunto de interesse local. Vale relembrar que o PL de França tinha sido reprovado no órgão legislativo por invadir competência do Poder Executivo. De acordo com o texto, o pet deverá possuir no máximo 10 quilos e estar acomodado em um suporte adequado para o deslocamento.

A carteira de vacinação do pet também precisa estar em dia, pois o documento deverá ser apresentado ao motorista na hora do embarque. Cada tutor terá o limite de dois animais por viagem, no máximo. Além disso, o transporte de animal não poderá ser feito nos dias úteis, em horários de pico, ou seja, na parte da manhã, entre 06h e 10h, e na parte da tarde, entre 16h e 19h.

Rotas turísticas

Em segunda discussão, foi aprovado o projeto de lei que institui rotas turísticas em Sorocaba. A propositura do Executivo e define como rotas os “itinerários constituídos por diversos elementos que lhes conferem identidade, definidos e estruturados para fins de planejamento, gestão, promoção e comercialização turística”.

Entre os objetivos da proposta constam: estruturar, ordenar, qualificar e ampliar a oferta de rotas turísticas de forma integrada e organizada; incentivar o empreendedorismo; estimular a criação de novos negócios e a expansão dos existentes; ampliar e qualificar os serviços e equipamentos turísticos; consolidar e agregar valor aos produtos turísticos; apoiar segmentos turísticos; e promover o desenvolvimento regional.

O texto ainda define as categorias consideras prestadoras de serviço e requisitos a serem atendidos. O projeto teve parecer favorável da Comissão da Justiça (confira o projeto aqui). (Wilma Antunes)