O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município no montante previsto de R$ 4,57 bilhões, será votado hoje (29), em segunda discussão, na Câmara de Sorocaba. A sessão ordinária tem início às 9h e será comandada pelo vereador Fausto Peres (Podemos), presidente da Casa em exercício.

Após ser discutido num ciclo de audiências públicas com os secretários municipais e dirigentes de autarquias e empresas públicas da cidade, realizadas nos dias 14, 17, 19, 21 e 24 de outubro, o projeto recebeu 197 emendas em primeira discussão -- das quais 188 foram aprovadas -- e outras 483 emendas em segunda discussão. Todas as 680 emendas foram examinadas pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Ítalo Moreira (PSC) e composta por João Donizeti Silvestre (PSDB) e Cristiano Passos (Republicanos).

Segunda discussão

Apenas duas das 483 emendas ao projeto da LOA apresentadas em segunda discussão não receberam pareceres favoráveis da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias. De acordo com a comissão, as emendas de números 528 e 535, ambas de autoria da vereadora Iara Bernardi (PT) não atendem às normas vigentes e estão em desacordo com o Manual de Elaboração de Emendas Impositivas, motivo pelo qual não têm aprovações recomendas.

A saúde está entre os destaques das emendas apresentadas pelos parlamentares, que destinaram recursos para instituições como Santa Casa de Misericórdia, Hospital Santa Lucinda, Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci), além de entidades assistenciais que apoiam pacientes com câncer e seus familiares, como a Associação de Socorro Imediato a Pessoas com Câncer (Asipeca) e a Liga Sorocabana de Combate ao Câncer. Também foram destinados recursos para os setores de educação, cultura, cidadania, meio ambiente, assistência social, urbanismo, turismo e infraestrutura urbana, entre outras áreas.

Do montante de R$ 4.576.847.321,00 do orçamento para o próximo ano, R$ 3.164.946.830,00 se destinam à administração direta. Quando o orçamento é discriminado por funções, os maiores montantes são da Educação, com R$ 899,9 milhões, e o da Saúde, com R$ 746,9 milhões. Transporte, com R$ 501 milhões, e Saneamento, com R$ 498,6 milhões, também são destaques, assim como Urbanismo, com R$ 228 milhões.

Conforme a Prefeitura de Sorocaba, o orçamento para 2023 é 20,35% superior ao previsto para 2022, que foi de R$ 3,78 bilhões. O incremento é superior ao crescimento dos orçamentos previstos para as principais capitais brasileiras e também aos aumentos esperados pela maioria dos municípios de porte semelhante ao de Sorocaba. (Da Redação)