O vereador Cícero João (PSD), de Sorocaba, fez uma live em seu Instagram, na sexta-feira (11), para demonstrar sua insatisfação com o governo do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos). O parlamentar criticou a compra dos kits robóticos, investigada pelo Ministério Público (MP), e os valores “exorbitantes” de obras realizadas. Também criticou o projeto de lei que altera o prazo de revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), de autoria do Poder Executivo, e anunciou o pedido de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs).

No vídeo, Cícero mostra um exemplar do kit robótico. É um carrinho de madeira que, em tese, é para ser montado por alunos da rede municipal em sala de aula. O vereador relembrou que, de acordo com a denúncia do MP, o preço de cada kit no mercado, é R$ 86,64. Já o valor unitário aceito pela Prefeitura na licitação foi R$ 740. A compra, que inclui outros itens, ficou em R$ 26 milhões. O vereador ainda apontou possíveis irregularidades em outra licitação envolvendo a compra de brinquedos para playground infantil.

“Acredite, esse carrinho de madeira comprado pelo Manga e aprovado pelo secretário Carrara (Márcio Bortolli Carrara, responsável pela pasta de Educação), custou R$ 740. Um carrinho de madeira prensada, isso aqui devia ser de ouro. E mesmo assim, as crianças não conseguem montar. Acho que se eu saísse na rua para comprar, eu pagaria uns R$ 70 ou R$ 80. É praticamente aqueles carrinhos que vendem em postos de rodovia. Pode procurar que você vai encontrar esses mesmos carrinhos”, disse.

O vereador criticou o projeto de lei que revê o prazo de revisão da PGV que estava na pauta da sessão extraordinária de quinta-feira (10), na Câmara. A matéria dá autonomia para que Manga atualize os valores da PGV -- instrumento que determina os valores de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) -- quando achar melhor. O PGV é uma referência dos valores venais dos imóveis e, quando a Prefeitura quer arrecadar mais impostos, faz a correção para elevar os impostos.

“A pessoa (Rodrigo Manga) está enganando a população. Isso não é justo. Você, que vota, comece a pesquisar. Vai no posto de saúde para ver se Sorocaba está em primeiro lugar. Precisamos nos movimentar, fazer CPI nessa Casa para que nós possamos analisar esses contratos, assim como os demais contratos de obras. Sorocaba não tem uma obra feita por recurso do município. São mitigatórias. Uma pracinha custa R$ 15 mil, R$ 20 mil para qualquer pessoa fazer, mas tá custando até R$ 300 mil por mitigatórias”, salientou.

Embora o MP já tenha aberto uma investigação, em abril deste ano, para apurar se houve faturamento na compra dos kits robóticos, somente agora, sete meses depois, Cícero disse que vai pedir abertura de CPIs na Câmara. Serão dois pedidos: um para analisar os contratos dos kit robóticos e outro sobre a compra dos brinquedos para playground. Apesar da indignação só agora, o vereador afirmou que recebeu outras denúncias de irregularidades.

Ao Cruzeiro do Sul ele disse que pretende propor a abertura das CPIs na sessão de quinta-feira (17). Caso os vereadores não apoiem a investigação, os documentos serão encaminhados à Polícia Federal, Polícia Civil e Ministério Público, segundo Cícero. Ele ainda afirmou que a cidade terá “um dos maiores escândalos de fraudes licitatórias da história”.

“As empresas atuavam em outro ramo de atividade antes dos processos licitatórios. Estão chegando muitas denúncias de irregularidades, mas o foco inicial é na educação. Não quero contato com intermediadores da Prefeitura porque, senão, as pessoas vão achar que vou interferir no processo. Já tive pessoas próximas me pedindo para parar, mas eu não vou. Tem mais denúncia, mas não vou soltar agora”, finalizou.

O que diz a Prefeitura

A Prefeitura alegou que o tom da live de Cícero aparenta ser pautada por motivações políticas. Ainda salientou que a aquisição de todos os materiais pedagógicos da área da educação segue “rigorosamente os trâmites legais e o planejamento pedagógico”, incluindo os kits robóticos.

A reportagem questionou sobre a quantidade de obras realizadas por meio de ações mitigadoras, mas não obteve resposta. “As ações mitigadoras seguem as regras previstas na legislação vigente. A Prefeitura segue em cumprimento e obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, os quais regem os preceitos da Administração Pública”, concluiu. (Wilma Antunes)