A maioria dos vereadores de Sorocaba preferiu manter silêncio em relação ao “pacotão” de benefícios na sessão ordinária desta terça-feira (25). O assunto, que ganhou grande repercussão na semana passada, sequer chegou a ser mencionado durante o expediente. O “pacotão” inclui dois projetos de autoria da Mesa Diretora, que tratam do aumento do número de parlamentares e do reajuste dos vencimentos.

Os documentos propõem o aumento de 52% nos salários dos vereadores, que passariam de R$ 11.838 para R$ 18 mil mensais. O valor pago ao presidente, atualmente de R$ 13.705, subiria 37,9%, para R$ 18.900 mensais. Ainda é pleiteado o benefício do décimo terceiro salário, além do acréscimo de mais cinco cadeiras na Câmara, fazendo com que o total de parlamentares passe de 20 para 25.

As propostas foram protocoladas no dia 19 de outubro, após o primeiro turno das eleições gerais, e já foram aprovadas pelas comissões permanentes da Casa, podendo ser incluídas nas sessões para votação. A atualização das remunerações, se aprovada, está prevista para ser feita a partir da próxima legislatura (2025/2028). Isso porque os vereadores não podem aumentar seus próprios salários, conforme consta no Art. 29, inc. VI da Constituição Federal. Desta forma, os subsídios dos vereadores são fixados numa legislatura para vigorar na outra.

Dos 20 vereadores que compões o Legislativo sorocabano, apenas sete expressaram sua opinião ao Cruzeiro do Sul. Os outros 13 parlamentares preferiram não se manifestar ou pediram mais tempo para elaborar uma reposta. Embora o projeto ainda não tenha sido incluído nas sessões desta semana, o clima nos bastidores da Câmara é de “já passou”, pois a maioria dos vereadores, embora não tenha dito publicamente, tende votar a favor dos projetos.

Não se manifestaram

Nos corredores da Câmara, o vereador Silvano Júnior (Republicanos) até considerou falar alguma coisa sobre os projetos, mas desistiu no meio do caminho. “Eu sou a favor dos 25 (aumento de parlamentares)... bom, depois a gente conversa”, disse. Em seguida, Silvano entrou em uma das salas do Prédio Legislativo e não foi mais visto. Assim como ele, Cícero João (PSD), Fábio Simoa (Republicanos), Francisco França (PT), Hélio Brasileiro (PSDB), Salatiel Hergesel (PDT), João Donizeti (PSDB), Fernanda Garcia (Psol), Cristiano Passos (Republicanos) e Cláudio Sorocaba (PL), presidente da Casa, não proferiram uma palavra sobre o assunto.

Indecisos

Fernando Dini (MDB) ainda não formou uma opinião sobre o “pacotão”. Ele, inclusive, é autor do projeto de resolução que possibilita as sessões híbridas na Câmara, aprovada em março deste ano. Curiosamente, também criou o projeto que acaba com esse tipo de modalidade, após pressão popular. Este, entretanto, sequer tem data para ser inserido na ordem do dia.

“Na verdade, nós pegamos o projeto hoje (25), pela manhã. Vamos estudar para ver quais são as colocações que a Mesa Diretora expôs nos dois projetos. A partir daí, vamos analisar bem, pela maneira legal, se encontram respaldo jurídico em toda a sua plenitude. Aí vamos formar uma opinião. Em mais alguns dias, com certeza, vamos manifestando se somos contra ou a favor. Se tiver amparo jurídico, a gente vai trazer para discutir no nosso plenário”, declarou.

Vinícius Aith (PRTB) também alegou que não teve tempo para estudar as matérias. “Eu recebi agora os projetos, foi deliberado na sessão passada. Pelo que eu conversei com o presidente, não será votado nesta semana. Então a gente está apreciando os projetos, vendo as justificativas para entender qual é o melhor posicionamento de voto”, comentou.

Luís Santos (Republicanos) disse apenas que “esse tipo de votação”, a imprensa só saberá quando sair no painel do plenário.

A favor

Rodrigo do Treviso (União) destacou que é a favor dos projetos. Para ele, os parlamentares sorocabanos devem ter os salários atualizados conforme a inflação. Rodrigo também falou sobre a alta demanda da cidade e defendeu o aumento do número de cadeiras na casa.

É uma reposição que, há mais de dez anos, não ocorre. Há dez anos, a gasolina custava R$ 2,50. Hoje, custa R$ 4,70, quase R$ 5,00, dependendo do posto. O salário está defasado. Não vamos votar para nós, é para o próximo mandato. Eu acho justo porque todas as funções têm repasse anual, menos o vereador. Já sobre o número de cadeiras, um vereador não consegue atender toda a demanda que chega no gabinete. A gente fala que vereador é regional, mas muitos bairros de Sorocaba não têm representante”, ressaltou.

Iara Bernardi (PT) se manifestou favorável ao aumento de vereadores na Câmara. A petista afirmou que, com mais cadeiras, Sorocaba estaria “melhor fiscalizada” e “melhor atendida”. Já sobre o aumento salarial, informou ainda não ter uma posição em relação. Contudo, uma reunião com objetivo de elucidar a questão deve ser realizada com o partido ainda nesta semana.

“O nosso salário vai continuar o mesmo até 2024. Aliás, ele está congelado desde 2007, mesmo passando de uma legislatura para outra. Isso que nós estamos fazendo é uma obrigação legislativa. Temos que estabelecer o salário para os novos legisladores de 2025, que ficará congelado, também, por quatro anos. Eu concordo com o aumento do número de vereadores pelo tamanho da cidade. A cidade cresceu e municípios menores que o nosso têm um número maior de vereadores”, certificou.

Fausto Peres (Podemos), é a favor dos projetos, porém, com algumas ressalvas. Ele disse que não concorda com o pagamento do décimo terceiro e nem de nenhum outro benefício extra, como férias ou vales. Já sobre o aumento de vereadores, Peres considera que a medida tornará a Casa mais “plural”, além de oferecer uma melhor distribuição dos trabalhos.

“Em toda legislatura, os vereadores têm que discutir reajuste, reposição ou aumento para a próxima. Essa questão tem que vir para o plenário. A lei diz que Sorocaba era para ter 27 parlamentares, e atualmente tem 20. Se amplia o número de vereadores, melhora o atendimento à população. Agora, décimo terceiro, férias, essas coisas todas, eu sou contra. Vereador não trabalha todo dia, isso é um absurdo!”, opinou.

Péricles Régis (Podemos) disse que o aumento de parlamentares é uma oportunidade para a Casa se renovar. Também salientou que, com mais cadeiras, os processos de fiscalização, como as comissões parlamentares de inquérito (CPI), ficam mais fáceis de serem iniciados.

“A cidade está grande demais para o número atual de vereadores. Acho saudável trazer pessoas diferentes para renovar a casa, precisamos desse apoio. A fiscalização tem que ser constante, em tempo integral. Esse trabalho retorna aos cofres valores desprendidos de maneira incorreta, isso pode fazer com que haja economia no setor público e, consequentemente, oferecer uma remuneração de acordo com a função”, observou.

Contra

Dylan Dantas (PSC), disse que votará contra o projeto, porém, não tecerá críticas aos colegas que são a favor. “Câmara tem tido o preceito de economizar. Sou contra o aumento de vereadores porque defendo menos interferência do Estado da vida do cidadão, mas entendo as questões abordadas. Têm cidades menores que têm mais vereadores, aumentaria a representatividade. O salário do vereador é o menor da Câmara hoje. O assessor ganha mais que ele, chefe de gabinete então, nem se fala. O que a Câmara quer fazer é adequar o salário desse vereador ao salário de um secretário municipal”, explicou.

Vitão do Cachorrão (Republicanos), vereador eleito deputado estadual nas eleições gerais deste ano, falou que, mesmo que se mantivesse na Câmara, seria contra o aumento salarial. Já sobre a ampliação de cadeiras no Legislativo, Vitão disse que, embora a cidade precise da medida, o cenário econômico não é dos mais propícios.

“Mesmo que eu me mantivesse na Câmara, eu sempre falei que voto contra aumento de salário de vereador, sou contra décimo terceiro e todas essas coisas. A cidade é imensa, mas, pela economia atual, eu também vou votar contra o aumento de parlamentares”, concluiu.

Ítalo Moreira (PSC) também não concorda com os projetos. “Meu voto será não. Seguirei honrando o compromisso que assumi no início do mandato, com o Movimento Brasil Livre (MBL) e meus eleitores, votando sempre contra o aumento de cargos, salários, benefícios, impostos etc.”, pontuou. (Wilma Antunes)