Um projeto de resolução que tramita na Câmara de Sorocaba pretende aumentar o salário dos vereadores em 52%. Se aprovado, o subsídio de 19 parlamentares, que atualmente é de R$ 11.838 mensais, subiria para R$ 18 mil. Já o valor pago ao presidente da Casa de Leis, atualmente em R$ 13.705, passaria para R$ 18.900. A proposta foi protocolada no dia 19 de outubro, após o primeiro turno das eleições gerais, e prevê que a atualização do pagamento seja feita a partir da próxima legislatura (2025/2028).

Vale destacar que os parlamentares não podem aumentar seus próprios salários. Conforme consta o Art. 29, inc. VI da Constituição Federal, os subsídios dos vereadores são fixados numa legislatura para vigorar na outra.

A solicitação foi feita pela Mesa Diretora -- composta pelo presidente Cláudio Sorocaba (PL) e pelos vereadores Fausto Peres (Podemos), Cícero João (PSD), João Donizeti (PSDB), Luis Santos, Fábio Simoa e Silvano Júnior, do Republicanos -- e recebeu parecer favorável das comissões permanentes, já podendo ser incluída em pautas nas próximas sessões. O documento prevê ainda um benefício extra para os vereadores, a inclusão do 13º salário. A estimativa é que, caso esse projeto seja aprovado, o custo da câmara, com salários passaria a R$ 2.321.741,76 por ano.

No projeto, a Mesa Diretora justifica que a fixação do subsídio para os vereadores pode equivaler a 75% do valor pago aos deputados estaduais. A última atualização para os deputados do Estado de São Paulo definiu valor de R$ 25.322,25. O órgão ainda fez comparações com os salários pagos a secretários municipais, R$ 17.617,80; e ao do prefeito R$ 29.363,01.

Sessões híbridas

Mesmo com a volta da “vida normal” após períodos críticos da pandemia de Covid-19 e com mais de 80% da população brasileira totalmente vacinada, segundo dados da Our World In Data, os vereadores de Sorocaba ainda contam com o privilégio das sessões híbridas. O projeto de resolução que acaba com essa modalidade foi protocolado no dia 28 de março deste ano, depois de as sessões virtuais serem duramente criticadas pela população. Entretanto, passados quase sete meses, a proposta sequer tem previsão para ser incluída na ordem do dia.

O vereador Fernando Dini (MDB), proponente da matéria que acaba com as sessões híbridas, informou que “em grande parcela da iniciativa privada e em outros serviços públicos a atuação híbrida foi adotada, tornou-se corriqueira e produtiva”. Ainda destacou que deixa a decisão de quando colocar em pauta a critério da Mesa Diretora, após os trâmites nas comissões. Dini também é autor do projeto que possibilitou os parlamentares a participar das reuniões de forma virtual.

Mais vereadores

O número de vereadores na Câmara de Sorocaba pode aumentar para 25, a partir da próxima legislatura. O projeto de emenda à lei orgânica também é da Mesa Diretora e já tem parecer favorável das comissões. O tema está liberado para entrar em votação na próxima terça-feira (25).

O Poder Legislativo informou ao Cruzeiro do Sul que a Mesa Diretora da Câmara apresentou os projetos citados para “adequar a situação do Legislativo local às normas constitucionais de representação popular, tendo em vista a defasagem de mais de mais de 18 anos da atualização do número de vereadores e de mais de uma década da remuneração”. A Casa ainda declarou que não há previsão para que os projetos sejam inseridos na ordem do dia. (Wilma Antunes)