Os cofres públicos de Sorocaba arrecadaram, até agosto deste ano, R$ 2,1 bilhões. Segundo dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o valor corresponde a um incremento de 18,19% na receita municipal, em comparação ao mesmo período de 2021 -- que teve arrecadação de R$ 1,7 bilhão. As fontes de contribuição que mais se destacaram no município foram: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 503 milhões; e Imposto sobre Serviços (ISS), com R$ 404 milhões representando 19,03% da receita total.

Ainda conforme a Sefaz, o valor previsto para o exercício de 2022, até o fim do ano, é de R$ 3,7 bilhões. Para a pasta, isso significa um crescimento interanual de 10,35%, visto que, em 2021, durante o exercício, foram arrecadados R$ 3,4 bilhões. Tentando alcançar objetivos maiores, a secretaria arriscou um palpite sobre o montante que ainda será arrecadado em 2023: “Na comparação com o estimado para 2023, a receita de Sorocaba crescerá para R$ 4,5 bilhões, isto é, um aumento de 20,86%, em relação a 2022”, projetou.

O aumento, de acordo com o Poder Executivo, se deve ao crescimento econômico da cidade e do País. Com isso, diversos fatores positivos ajudaram a cidade a chegar ao resultado. Entre as principais razões para o aumento da receita, estão a chegada de novas empresas e investimentos; recuperação da economia; programa de incentivo ao parcelamento de débitos municipais (Concilia Tributário); os programas de incentivo à emissão de documentos fiscais e de pagamento de impostos em dia, como o “IPTU Premiado” e o “Nota Fiscal da Bolada”; e confiança do empresariado e da iniciativa privada na gestão pública.

“Ao final do exercício de 2021, a previsão do produto interno bruto (PIB) era de 0,36%, segundo o boletim Focus, do Banco Central. Sendo que hoje, já soma 2,70%, até o momento. Os recursos arrecadados pela Prefeitura são distribuídos de acordo com o planejamento das políticas públicas de cada secretaria municipal, dentro do Plano de Governo”, afirmou a Sefaz. De acordo com a administração municipal, o crescimento da receita pode trazer melhorias à população por meio de investimentos em alguns setores, como: saúde, educação, segurança, mobilidade urbana, cultural e esporte.

A Prefeitura ainda destacou que estuda incrementar os orçamentos do Esporte e da Cultura. No último dia 30, o Executivo protocolou o projeto de lei 312/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023 (LOA 2023), na Câmara Municipal. O orçamento total previsto é de R$ 4,5 bilhões sendo que o estipulado, no momento, para a Secretaria de Cultura (Secult) é de R$ 12,7 milhões. Já, para a Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida (Sequav) é de R$ 25,7 milhões. Ainda conforme o Poder Público, neste mês serão realizadas as audiências públicas sobre o assunto. Já a aprovação da LOA ocorrerá em dezembro. (Wilma Antunes)