O anúncio nas redes sociais ostenta um lugar bonito, com todas as facilidades de pagamento para o potencial comprador. O desejo de uma vida inteira é oferecido em suaves prestações e com a “previsão” de se obter a escritura em até seis meses. Parece o negócio perfeito para aqueles que buscam um lugar para chamar de seu, não fosse o detalhe que pode transformar o sonho de muitas pessoas em pesadelo: trata-se de um empreendimento ilícito.

A Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) de Sorocaba contou com a ajuda de munícipes, entre junho de 2021 e março de 2022, para realizar um mapeamento via satélite e identificar os pontos com relação à venda ilegal de lotes na cidade.

As ocupações irregulares impedem que o comprador tenha a garantia da titularidade dessa área, podendo também acontecer uma reintegração de posse a qualquer momento, além de gerar infração ambiental gravíssima, alerta a Sehab.

De acordo com a Secretaria de Comunicação (Secom), a realização de ações para inibir essas práticas são muitas. Dentre elas está “o trabalho de selagem e congelamento de áreas que sofreram invasão. No processo de selagem, todos os imóveis de um determinado núcleo são identificados por um número/letra. Em seguida, o núcleo ‘congelado’ é fiscalizado pelo Poder Público e pelos próprios moradores para evitar que a ocupação irregular aumente. Outro trabalho fundamental realizado é o de conscientização por meio dos canais de comunicação oficiais da Prefeitura de Sorocaba, da distribuição de informativos nos bairros e com o apoio da imprensa para sensibilizar os moradores a respeito dessa prática irregular e informar os canais de denúncia”, informou a Prefeitura.

Medidas

A venda desses terrenos é uma prática que vem crescendo na Região Metropolitana de Sorocaba e leva prefeituras a tomarem medidas drásticas na tentativa de alertar a população, como é o caso de Araçoiaba da Serra que faz postagens nas redes sociais identificando os anúncios suspeitos, buscando a conscientização dos munícipes para que não compactuem com esse negócio ilegal que tanto prejudica o desenvolvimento da cidade.

O secretário de Desenvolvimento Urbano (SDU) de Araçoiaba da Serra, Danilo Medeiros, explica que existem dois tipos de parcelamentos oferecidos por quem insiste nessas contravenções. São eles os loteamentos irregulares e os clandestinos. O primeiro “possui aprovação junto ao órgão público e não foi levado a registro, ou teve problemas em sua implantação”. Já o segundo “não possui qualquer aprovação do órgão público e não possui infraestrutura”.

“Em Araçoiaba da Serra, grande parte dos loteamentos irregulares são caracterizados como clandestinos e suas principais irregularidades são a falta de infraestrutura com relação a água, energia elétrica, drenagem e asfalto. Com o grande aumento nos parcelamentos o município não consegue fazer com que a cidade cresça de maneira organizada, planejada como o esperado, não consegue recolher os impostos devidos e com isso, dificulta os investimentos”, disse Danilo, que afirmou que há constantes sondagens da Prefeitura nos sites de imobiliárias e páginas de redes sociais que oferecem esse tipo de empreendimento. (Cezar Ribeiro - programa de estágio)