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Emendas trocadas

Projetos considerados polêmicos são retirados de pauta

Substitutivos apresentados geraram discussão entre os vereadores de Sorocaba na sessão desta quinta (1º)

02 de Setembro de 2022 às 00:01
Wilma Antunes [email protected]
Fachada da Câmara Municipal de Sorocaba.
Fachada da Câmara Municipal de Sorocaba. (Crédito: Vinícius Fonseca (16/7/2020))

Dois projetos de lei que prometiam agitar a sessão ordinária da Câmara de Sorocaba, realizada ontem (1º), foram retirados de pauta. A vereadora Fernanda Garcia (Psol) apresentou uma emenda à matéria legislativa de Dylan Dantas (PSC), que cria o “Dia de Combate à Cristofobia”. Como revanche, Vinícius Aith (PRTB) também ofereceu substitutivo à proposta de Fernanda, que institui o “Dia da Visibilidade Lésbica”. O fato se tornou piada entre os bastidores: “emenda trocada não dói”.

A emenda da vereadora pede que o evento seja em prol do combate à intolerância religiosa, ou seja, não se limita apenas ao cristianismo. O substitutivo de Aith solicita que todas as “mulheres de características diferentes” sejam incluídas no “Dia da Visibilidade Lésbica”. O parlamentar ainda disse, em documento, que a proposta de Fernanda é “injusta e descriminatória”.

Além disso, proposta do vereador Cícero João (PSD), que cria regras para o serviço de táxi na cidade foi encaminhado para oitiva do Poder Executivo, à pedido do autor, e retirado de pauta. A iniciativa conta com 56 artigos que tratam sobre temas como a exploração do serviço; licença; emissão do alvará; registro do condutor; taxímetros.

Foi aprovado, em primeira discussão, o projeto de lei de João Donizeti (PSB), que declara a Orquestra de Viola “Zé Franco” patrimônio cultural imaterial do município. O grupo é uma homenagem ao comerciante José Franco de Camargo, que tinha uma banca no Mercado Municipal e morreu em 2018, aos 95 anos. (Wilma Antunes)