As empresas de Sorocaba incluídas no conceito indústria 4.0 poderão ter redução de 2% no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para serviços de informática. O projeto de lei que cria o desconto tributário será votado hoje (25), em primeira e segunda discussão, na Câmara Municipal. Além desse, outras 10 propostas serão analisadas pelos parlamentares. Entre os debates, serão avaliadas denominações de vias públicas, concessão de títulos, honrarias e moção.

A proposta de Ítalo Moreira (PSC) altera o texto da legislação municipal que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico. Desta forma, as entidades, especialmente as startups, teriam o imposto para serviços de informática ou serviços voltados a automação de empresas reduzido de 5% para 2%. A matéria teve parecer favorável da Comissão da Justiça, que apresentou uma emenda.

A Indústria 4.0, também conhecida como Quarta Revolução Industrial, engloba um amplo sistema de tecnologias avançadas como inteligência artificial, robótica, internet das coisas e computação em nuvem. Todos esses fatores têm mudado as formas de produção e os modelos de negócios em grande escala no mundo todo.

Sendo assim, a incorporação da robótica avançada pode permitir a geração de informações e a conexão das diversas etapas da cadeia de valor, do desenvolvimento de novos produtos, projetos, produção e até pós-venda, conforme dados do Portal Nacional da Indústria.

Também hoje, em primeira discussão, será analisado um projeto de decreto legislativo, de autoria de João Donizeti (PSDB), que altera o texto da matéria que institui o Certificado de Responsabilidade Social. Se aprovado, as empresas e demais entidades deverão encaminhar seu balanço social à Câmara, que encaminhará os dados para apreciação da Comissão Permanente. (Wilma Antunes)