Foi lançado ontem o programa Aprova Digital, no qual pessoas físicas e jurídicas, sobretudo engenheiros civis, arquitetos e representantes da construção civil podem protocolar documentos e acompanhar o processo de licenças de construções e obras de maneira 100% digital. A iniciativa foi implantada pela Secretaria de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura de Sorocaba, que contratou uma empresa especializada para desenvolver, instalar e operar a plataforma.

Segundo o secretário municipal de Urbanismo e Licitações, Paulo Henrique Marcelo, a lista de possibilidades para a solicitação on-line é grande: para alvarás, eventos em espaços particulares, construção de residência unifamiliar, construção de salão comercial; certidão de numeração e de vistoria para salão comercial; habite-se para residência unifamiliar e reconsideração de viabilidade.

Para dar entrada no pedido de processo digital será necessário fazer cadastro no site https://sorocaba.prefeituras.net, que começou a funcionar ontem (17). A partir daí, a própria webpágina tem tutoriais explicativos de funcionamento e direciona o usuário para a seção que ele deseja cadastrar ou acompanhar o andamento do processo.

“É um marco para nossa cidade, pois vai agilizar e gerar economia, já que o interessado não mais precisará se dirigir à repartição pública”, comemorou Paulo Henrique, que prometeu: “Outros serviços poderão serão feitos no site daqui dois meses. E nosso próximo passo vai ser atualizar o Código de Obras do Município, que é de 1966”, disse.

Gera economia

A engenheira Ana Paula Scramin, responsável pela empresa que implantou o sistema, demostrou para uma plateia composta em sua maioria por engenheiros e arquitetos, como o processo do Aprova Digital funciona. “São 60 municípios que já utilizam o sistema, como São Paulo e Florianópolis. Em Chapecó (SC), por exemplo, demorava-se 30 dias para aprovar um documento e o processo durava em média seis meses. Agora esses números caíram para um dia para protocolar e duas semanas para ser efetuado, uma redução de tempo de 80%. A economia gerada foi de R$ 4,5 milhões num ano, muito disso por que não precisa mais imprimir e juntar papéis”, afirmou.

Durante o evento de lançamento do Aprova Digital, realizado no Centro de Referência da Educação, no Jardim Saira, também estavam presentes o vice-prefeito Fernando Martins da Costa Neto, os secretários municipais Darwin de Almeida Rosa (Serviços Públicos e Obras), Luiz Antonio Zamuner (Cultura), Fernanda Burattini (Comunicação), Pedro Roberto Pereira de Souza (Esportes e Lazer), do vereador Ítalo Moreira, além de representantes de órgão classistas, como Crea e Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (AEAS). (Pedro Courbassier)