O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado de Leandro Luiz Manrique, acusado de matar Antonio Carlos Juliano, de 63 anos, durante uma discussão na madrugada de sábado, 30 de julho, após o show do cantor Fábio Júnior, no Clube de Campo de Sorocaba.

A decisão publicada na manhã desta quinta-feira (11), indefere a medida requerida pelo advogado de defesa, Sergio Raposo do Amaral. Segundo consta no documento, a decisão que decretou a prisão preventiva de Leandro foi fundamentada no depoimento de testemunhas.

“A conduta praticada, em tese, é daquelas que tem subvertido a paz social, pois fomenta o sentimento de intranquilidade e de insegurança. Presentes, neste instante, circunstâncias justificadoras da manutenção de sua custódia, para garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal”.

“Acolho o requerimento ministerial, para converter a prisão em flagrante em prisão preventiva, na forma do art. 310, inc. II, do CPP, em sua atual redação. Existem, nos autos, prova da materialidade do delito (homicídio qualificado, em tese), punido com reclusão (pena máxima superior a 4 anos), de natureza hedionda, além de indícios suficientes da autoria, conforme exsurge dos elementos colhidos no auto de prisão em flagrante, notadamente os depoimentos dos agentes encarregados das diligências e oitiva de testemunhas”, informa.

O documento relata grave caso de homicídio e considera que as circunstâncias narradas do fato evidenciam descontrole emocional de Leandro, gerando repercussão social e clamor público “impondo, desse modo, o decreto de prisão preventiva para a garantia da ordem pública”.

O advogado de defesa de Leandro disse que não esperava por essa decisão, "tendo em vista que ele preenche todos os requisitos para o habeas corpus e agiu em legítima defesa. Agora, vamos esperar a publicação da decisão para poder recorrer”, disse Raposo.

Entenda o caso

Leandro Luiz Manrique agrediu Antonio Carlos Juliano com socos e chutes durante uma discussão após o show do Fábio Júnior. De acordo com o boletim de ocorrência, o autor do crime precisou ser contido por testemunhas no local. Juliano chegou a ser levado para a UPH da zona leste, mas não resistiu aos ferimentos.