A Secretaria de Estado da Habitação entregou 1.134 títu­los de propriedade na região de Sorocaba nesta quarta-feira (10). Os imóveis foram regula­rizados pelo Programa Cidade Legal em parceria com as pre­feituras das cidades contempladas. A partir da emissão do documento, os moradores passam a ser legalmente pro­prietários de seus imóveis.

Em Sorocaba a solenidade de entrega de 408 títulos foi no Instituto Humberto de Cam­pos e contou com a presença do secretário de Estado da Ha­bitação, o sorocabano Flávio Amary, do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) e das pessoas contempladas com a legalização. Também ontem fo­ram beneficiadas famílias de outros municípios da região: São Roque (283 títulos), Pilar do Sul (68), São Miguel Arcan­jo (89), Guareí (140) e Laranjal Paulista (146).

“Em um ano e meio de mandato este é um dos meus momentos preferidos como prefeito, pois a gente sabe da importante de uma família ter o título da posse do imóvel. E este evento, feito na semana de aniversário de Sorocaba, é mais especial”, comentou o prefeito. “É muito bom a gente, com agente político, ajudar a realizar o sonho das pessoas, ainda mais aqui em Sorocaba”, disse Flávio Amary.

O "Cidade Legal"

O programada Cidade Legal acelera e desburocrati­za o processo de regularização fundiária, sem custo aos mu­nicípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de nú­cleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residen­ciais, localizados em área ur­bana ou de expansão urbana.

A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regula­rização fundiária urbana nos cartórios de imóveis. Além de garantir segurança jurídica, o programa leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado for­ mal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para fi­lhos ou herdeiros.

Sonho realizado

Duas mu­lheres presentes no evento re­presentavam o sentimento de alegria das mais de quatrocen­tas famílias que foram contem­pladas. A aposentada Terezi­nha Dantas Veloso, de 71 anos, diz que esperou “muito tempo por esse papel e que agora estava muito feliz”. Ela mora num imóvel perto do Humberto de Campos há 29 anos.

“Há 30 anos que sonho em ter esta posse e agora o sonho foi realizado”, explicou a dona de casa Leni Maria Cleto Cu­pertino, 58 anos, outra moradora das proximidades do Humberto de Campos.

Outros serviços no site Secretaria da Habitação

Outro movimen­to em direção a agilizar a regu­larização fundiária foi dado em 21 de fevereiro. Desde essa da­ta, os munícipes que precisa­ rem de atendimento na Secre­taria da Habitação e Regulari­zação Fundiária (Sehab) podem agendar, de forma onli­ne, pelo site: https://habita­cao.sorocaba.sp.gov.br/. O horário de atendimento na Se­hab, que funciona na rua Sou­za Pereira, 448, no Centro, é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

Os serviços disponibiliza­ dos pela Sehab são: isenção de ITBI, retirada de certidão de ITBI e renovação de Certidão de ITBI dos Conjuntos Habita­cionais de Interesse Social; abertura de processo adminis­trativo para fins de regulariza­ção fundiária; retirada de títu­los de regularização fundiária; informações sobre o programa
Casa Nova Sorocaba; solicita­ção de vistas e/ou cópia de processo administrativo, entre outros.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3212-7287 ou pelo e-mail: se [email protected].

(Pedro Courbassier)