A Procuradoria-Geral do Município (PGM) tem uma nova página no site da Prefeitura, com informações gerais sobre o órgão e conteúdo para pesquisa, por meio do link juridico.sorocaba.sp.gov.br/pgm/.

Além de informações gerais sobre a PGM, é possível acessar, também, os últimos boletins sobre a legislação municipal, jurisprudências e a seção “Temas Selecionados”, que contém uma coletânea de informes jurídicos para pesquisas nas áreas do direito administrativo, constitucional, financeiro e tributário, além de conteúdo específico para consulta dos procuradores.

Além dos procuradores do município, outros órgãos da Prefeitura, como a Controladoria-Geral, as entidades da Administração Indireta (Funserv, Saae, Parque Tecnológico e Urbes) e o público externo, especialmente os profissionais e estudantes de Direito, poderão ter acesso aos estudos e boletins produzidos e disponibilizados no site. Para dúvidas, sugestões e comentários, basta enviar um e-mail ao Centro de Apoio à PGM: [email protected] . (Da Redação)