O programa “Concilia Tributário” registrou em junho um crescimento de 120% em relação ao mês anterior no que diz respeito à formalização de acordos de negociação de débitos com o município. Foram 2.500 acertos oficializados, contra 1.286 em maio.

O programa foi lançado em janeiro de 2022, por meio do Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos, o Concilia Sorocaba, órgão vinculado à Secretaria de Governo (Segov). Logo no primeiro mês foram 1.137 contratos formalizados. De lá para cá, a média mensal ficou em 1.402.

O aumento da procura é atribuído a um esforço de divulgação do programa e suas possibilidades, com ampla campanha de comunicação, que se mostrou bastante efetiva.

Nestes seis meses de atividade o Concilia renegociou um total aproximado de R$ 33 milhões para o município. Dessa quantia, R$ 10.523.619,01 foram pagos à vista e o restante foi negociado para quitação de forma parcelada. Neste caso, a opção mais escolhida pelos munícipes tem sido dividir o pagamento em 12 vezes iguais.

“Esse aumento da procura ocorreu devido a uma força-tarefa montada para ampliar a divulgação do programa, com ampla campanha de comunicação realizada em parceria com a Secretaria de Comunicação (Secom), que alcançou ainda mais cidadãos que gostariam de quitar seus débitos”, destaca o coordenador do programa, Fabricio Cesar Mena.

Apesar dos resultados positivos, o coordenador acredita que muita gente ainda desconhece essa possibilidade que o programa proporciona, de facilitar a quitação de dívidas com o município. “Por isso, mantemos esse reforço na divulgação. Nossa equipe está muito bem preparada para atender à população por meio dos canais de contato disponíveis”, complementa.

Formas de negociação

Por meio do “Concilia Tributário”, os munícipes têm a possibilidade de parcelamento dos débitos em até 84 vezes para valores devidos de até R$ 100 mil, e de até 120 vezes para somas a partir de R$ 100 mil.

Se o débito for pago em até três parcelas, é concedido desconto de 40% na multa e nos juros. O acerto a partir de quatro a oito parcelas possibilita desconto de 20% e, para o pagamento em nove vezes em diante, o desconto é de 10%. Outra opção é o pagamento à vista, que garante 60% de desconto -- sempre na multa e nos juros.

Concilia Sorocaba

O Concilia Sorocaba, do qual o programa Concilia Tributário faz parte, tem como objetivo agilizar e desburocratizar os serviços prestados aos cidadãos. Trata-se de um programa de resolução de conflitos judiciais e de execução fiscal, para trazer mais velocidade a várias ações do Município.

O órgão foi inaugurado em 28 de outubro de 2021 e já realizou 3.439 atendimentos, exclusivamente para quitações tributárias, entre outras demandas solucionadas. Em 2021, foram recuperados ao erário público em torno de R$ 4 milhões, apenas em acertos tributários.

Mais informações sobre o Concilia Sorocaba podem ser obtidas pelo telefone ou por mensagem via WhatsApp para o número (15) 3212-2870. Quem preferir, pode enviar e-mail para [email protected]. A sede do órgão fica na rua Frei Galvão, 229, na Vila Santana. (Da Redação)