Desespero, indignação e fome já fazem parte da rotina dos vigias das escolas municipais de Sorocaba. Sem dinheiro, os funcionários se manifestaram ontem (15), em frente à Prefeitura para exigir pagamento de salário, além dos benefícios previstos na legislação trabalhista.

Vale-refeição parcelado, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) atrasado, jornada excessiva de trabalho e assédio moral também estão entre as queixas dos colaboradores. A situação já ocorre há mais de cinco meses. A raiz do problema estaria na empresa contratada para gerenciar o trabalho dos vigias nas escolas, a SM Service System Terceirizados Ltda.

Desde março deste ano, os relatos sobre a falta de compromisso por parte da organização são recorrentes. Uma mulher, que prefetriu não se identificar, trabalha como vigia há quase um ano. Ela contou ao Cruzeiro do Sul que as irregularidades ocorrem desde o início do contrato com a empresa.

“Começaram a atrasar o vale-refeição em abril, falaram que era por causa das bandeiras. Em maio, parcelaram o benefício em três vezes. Até aí já era um transtorno. Eu sou a provedora da minha casa, é a única renda. Minha filha não trabalha, conto o VR como parte do pagamento, a gente usa no mercado. Agora chegou nessa situação de atrasar o pagamento”, disse.

De acordo com ela, os funcionários nunca são avisados previamente sobre os atrasos. A comunicação sempre é feita no dia em que o pagamento deveria ocorrer ou no dia seguinte. Até ontem, o salário de parte dos funcionários ainda não tinha sido depositado para todos os funcionários. A justificativa que a empresa deu, segundo a vigia, foi que a conta bancária foi bloqueada judicialmente.

“Todo mundo trabalha porque precisa, as contas estão atrasadas. O FGTS de pelo menos três meses não teve depósito. Vale-transporte desde o começo do contrato não tem. A gente reclama, os vereadores e o prefeito ficam falando que vão resolver, mas o contrato com a empresa foi renovado por mais seis meses e ninguém fez nada. Na hora da “live”, o senhor prefeito fala que vai fazer e acontecer, que zerou os furtos na escola, mas ninguém respeita os direitos dos vigias. Tem gente que trabalha 12h, sem fazer horário de almoço”, desabafou.

Outra profissional vive o mesmo drama. Com o sonho de ter a casa própria, a vigia decidiu comprar um apartamento. O crédito já estava pré-aprovado e faltavam poucos passos para finalmente pegar as chaves. Foi aí que o sonho se tornou um pesadelo. Por conta do atraso nos depósitos do FGTS, ela não conseguiu assinar contrato com o banco.

“Desde o início, a empresa dava trabalho. Atrasou o holerite para receber o primeiro mês, demorou mais de 15 dias para dar o primeiro vale-alimentação e depois só foi piorando. Em dezembro, sumiram com VR de vários funcionários que tinham créditos nos cartões. Não pagam vale-transporte. Vários postos de trabalho não tem os equipamentos como lanterna e celular. Eles também não pagam muitas folgas trabalhadas”, relatou.

Como se não bastassem todos esses problemas, ela também pontuou a questão do assédio moral. Segundo a profissional, os trabalhadores que demonstram sua insatisfação são transferidos para longe de casa para forçar pedido de demissão, que estaria “acontecendo aos montes”. Além disso, os supervisores também ameaçam os colaboradores.

No protesto

O prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) disse que o prazo legal para rescindir o contrato com a empresa começa a partir do dia 12 de agosto. Em certo momento do protesto, os profissionais se exaltaram e pediram socorro ao chefe do Executivo. “O prefeito sabe, faz tempo, das cachorradas e ele não faz nada, gente. Vocês não estão pensando em nós, não, cara. Vocês não pensam em ninguém, só pensam em vocês. Já faz um ano, vocês têm algum trambique com essa empresa, não é possível. Não tinha água, não tinha luz, não tinha banheiro para usar. A gente reclamava para a Sedu [Secretaria da Educação] e tiravam sarro da nossa cara. Tem palhaço aqui?”, esbravejou outro manifestante.

Na tentativa de apaziguar a situação, Manga disse que gostaria de poder pagar todos os vigias naquele momento, mas que não era possível. Ainda levantou a possibilidade de fazer o depósito do dinheiro em juízo, para que os trabalhadores recebessem pela Justiça. Conforme dito pelo prefeito, a SM Service System já foi notificada.

A empresa tem até o dia 21 deste mês para se manifestar. Dependendo da resposta, uma advertência pode ser encaminhada no dia seguinte. Depois desse prazo, a organização corre o risco de ser multada. A partir do dia 12 de agosto, o Executivo pode rescindir o contrato com a empresa e contratar outra no lugar. “Eu acho que a empresa, vendo tudo isso que está acontecendo, vai acelerar para pagar. Independentemente, dia 21 vamos fazer pedido ao juiz. Não queremos pagar a empresa, queremos depositar em juízo”, afirmou Manga.

Após questionamento da reportagem, a Prefeitura de Sorocaba informou que notificou e advertiu a empresa prestadora dos serviços, “dando ampla oportunidade de defesa à mesma”, conforme instituído em lei. Ainda destacou que todas as providências cabíveis estão sendo tomadas, para que haja o cumprimento do contrato e o consequente pagamento de todos os funcionários da empresa.

“Importante destacar que o Município, por sua vez, está rigorosamente em dia com os pagamentos à empresa prestadora e lamenta muito toda situação, a qual acaba penalizando o trabalhador que presta um excelente trabalho à cidade”, finalizou. A SM Service System não respondeu aos nossos questionamentos. (Wilma Antunes)