A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo está há mais de 60 dias descumprindo ordem judicial, que determina a realização de uma neurocirurgia, mesmo sob pena de multa diária de R$ 300, fixado o teto de R$ 30 mil. O munícipe que necessita de uma cirurgia de urgência é Rodnei de Araújo. O drama começou em maio de 2021.

Diante da situação, o advogado Reginaldo de Jesus Pinto entrou com pedido de tutela de urgência para intervenção cirúrgica.

Em 3 de maio, o juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra ordenou, por meio de um mandado, que a Diretoria Regional de Saúde, fornecesse ao autor a realização de neurocirurgia conforme prescrição médica, no prazo máximo de 30 dias. Em 14 de junho, diante do descumprimento do prazo por parte do Estado, o juiz emitiu outro mandado. Desta vez, intimou a DRS.

Quando o juiz deu o prazo de 30 dias, o Estado informou no processo que havia um agendamento para o dia 30 de junho, porém, isso ocorreu muitos dias depois do limite para cumprimento da liminar. “O que nos revolta é que ninguém sabe de nada. O Rodnei chegou lá e era apenas uma consulta, o médico não sabia de absolutamente nada. Deram um papel de internação para meu cliente assinar, sem qualquer data. Nos deixaram plantados e disseram que era para procurar a DRS. Ou seja, ninguém sabe nada e ficam tirando o corpo fora. Como houve a recusa de receber os documentos, eu encaminhei via Correios, não vi outra forma”, disse o advogado.

Questionada, a Secretaria de Estado da Saúde informou que o Conjunto Hospitalar de Sorocaba monitora o caso do paciente, que possui consulta agendada para a próxima semana. “Eles marcaram uma consulta para semana que vem e disseram para o filho do Rodnei que é para ele fazer esses exames pré-operatórios, então se nós não corremos atrás da mídia, não consegue nada, é um absurdo. Eles não cumpriram a liminar, passaram mais de 60 dias do deferimento desta determinação judicial, vamos aguardar na semana que vem qual vai ser o andar da carruagem”, disse Reginaldo.

Segundo o neurologista Jorge Fernando Suarez Robbles, Rodnei sofre de “estenose de disco intervertebral do canal modular e outros transtornos de discos intervertebrais”, que causa, segundo o laudo médico, dor intensa, parestesias, déficit motor importante dos membros inferiores, necessitando, em caráter de urgência, um tratamento cirúrgico. A doença foi piorando ao ponto de ser necessária uma cadeira de rodas, que passou a ser, desde então, seu meio de locomoção. Hoje, ele realiza as atividades de uma pessoa normal necessitando do uso de fraldas.

Mesmo sem condições financeiras, Rodnei optou pelo atendimento com um médico especialista na rede particular e, consequentemente, arcou com as despesas dos exames solicitados. A cirurgia servirá para aliviar a compressão que uma das vértebras está fazendo sobre a medula espinhal ( o que está causando a falta de sensibilidade e paraplegia. De acordo com o advogado, o procedimento é considerado de alta prioridade e custa aproximadamente R$ 35 mil nos hospitais particulares. (Virginia Kleinhappel Valio)