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Proteção da Infância

Sorocaba sediará evento regional para combate ao trabalho infantil

12 de Junho de 2022 às 00:01
Cruzeiro do Sul [email protected]
Crianças trabalhando no semáforo estão expostas a vários tipos de perigos.
Crianças trabalhando no semáforo estão expostas a vários tipos de perigos. (Crédito: VINÍCIUS FONSECA / ARQUIVO JCS)

Hoje (12) é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e na próxima quarta-feira (15) a cidade de Sorocaba sedia o encontro da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) sobre o tema “Caminhos de Prevenção para o Combate ao Trabalho Infantil: Sensibilizar, Prevenir e Mobilizar”. O evento será realizado por meio da Secretaria de Cidadania (Secid).

O debate é dirigido a profissionais da rede de serviços públicos de Sorocaba e demais municípios da região. Fazem parte da programação os seguintes tópicos: Caminhos para a erradicação do trabalho infantil; Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego no combate ao trabalho infantil; Histórico do trabalho infantil e criação do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) no Brasil; finalizando com a apresentação do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Núcleo de Atendimento do Peti (Napeti) da Secid de Sorocaba.

O encontro será conduzindo pela servidora da Secid Luciana Silva, e pelo desembargador João Batista Martins César, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Também participarão, como palestrantes convidados, a promotora pública da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo em Sorocaba, Cristina Palma; o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego em Sorocaba, José Urubatan Carvalho Vieira; o coordenador-geral do PETI do Ministério da Cidadania, Francisco Coullanges Xavier; e a psicóloga e coordenadora do Napeti, da Secid, Valquíria Furlan.

“Este evento propõe uma atualização importante para todos os profissionais e servidores públicos que, de alguma forma, podem influenciar a realidade de uma grande parcela de crianças e adolescentes que está à mercê de formas abusivas de exploração do seu trabalho, tendo a obrigação de protegê-los”, ressalta o secretário da Cidadania, Clayton Lustosa.

A participação é gratuita e a inscrição pode ser feita pelo link: https://abre.ai/debatetrabalhoinfantil. Mais informações pelo telefone: (15) 3212-6900. O Centro de Referência em Educação fica localizado na rua Artur Caldini, 177, no Jardim Saira.

Mapeamento e identificação

Em Sorocaba, uma das iniciativas de destaque é o Núcleo de Atendimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Napeti). A Secretaria da Cidadania (Secid) criou o Napeti em março de 2021, para combater esse problema. A equipe faz o mapeamento e a identificação de crianças em situação de trabalho infantil, em todos os tipos de locais. Depois, segundo Lustosa, é iniciado um trabalho com as famílias. Algumas ações são oferta de emprego para os familiares, colocação da criança novamente na escola e interrupção da exploração.

De acordo com a coordenadora do Napeti, Valquíria Furlan, atualmente, foram identificadas 77 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. “Nesse período, já conseguimos a superação de 21 dessas situações e continuamos monitorando”, destaca. (Da Redação com Secom Sorocaba)