Inúmeros países ao redor do mundo chamam, neste domingo (12), a atenção para um assunto de fundamental importância para toda a sociedade. É o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A situação, que abrange toda a comunidade internacional, está presente também no Brasil, e em Sorocaba não seria diferente. Daí a necessidade de se promover também ações locais para enfrentar, de maneira efetiva, essa problemática. Em Sorocaba, uma das iniciativas de destaque é o Núcleo de Atendimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Napeti). 

A Secretaria da Cidadania (Secid) criou o Napeti em março de 2021, para combater esse problema. Por meio de várias frentes e atividades, a equipe faz o mapeamento e a identificação de crianças em situação de trabalho infantil, em todos os tipos de locais. Depois, segundo o secretário da Cidadania, Clayton Lustosa, é iniciado um trabalho com as famílias. Algumas ações são oferta de emprego para os familiares, colocação da criança novamente na escola e interrupção da exploração. 

Segundo a Secid, o núcleo é uma das estratégias de resposta para o enfrentamento do trabalho infantil no município. A pasta informa que a data da implementação do programa coincidiu com o início pandemia de Covid-19, justamente quando os casos de trabalho infantil aumentaram. "O que se apurou, naquele momento (da criança do núcleo), era que o período de pandemia coincidiu com o aumento no número de crianças vivenciando esse tipo de situação. Era um período, além disso, em que muitos serviços presenciais, e que poderiam proteger essas crianças, como o funcionamento presencial das escolas e atividades do contraturno que atendem esse público, estavam temporariamente suspensos, em razão da pandemia", diz a secretaria, em material divulgado à imprensa. 

De acordo com a coordenadora do Napeti, Valquíria Furlan, atualmente, foram identificadas 77 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. “Nesse período, já conseguimos a superação de 21 dessas situações envolvendo crianças e adolescentes e continuamos monitorando. Não basta parar de trabalhar, precisamos nos certificar de que, de fato, não há o retorno para a condição anterior”, destaca.

Conforme Valquíria, algumas características do problema são comuns entre as famílias. Uma delas é a monoparentalidade, em geral, com a mãe cuidando sozinha dos filhos, sem nenhum recurso ou assistência do pai. Renda baixa e baixo nível de instrução são outros aspectos. 

Trabalho do Napeti

O Napeti, inicialmente, atendia bairros pontuais onde se verificava especialmente essa questão. No entanto, a partir de agosto de 2021, o projeto expandiu suas ações para outros bairros e regiões da cidade. "Essa expansão permitiu localizar a atuação irregular do trabalho de crianças e adolescentes em outras áreas e também sob outras formas de atuação", informa a Secid.

Agora, a secretaria elabora um programa municipal de aprendizagem social. Conforme a pasta, por meio de edital de chamamento ou licitação, serão firmadas parcerias para que empresas capacitadoras qualifiquem adolescentes e jovens, com idade entre 16 a 24 anos. Eles irão atuar como aprendizes nos diversos serviços públicos municipais, mediante o pagamento das horas trabalhadas e com direitos trabalhistas. Os participantes serão selecionados de acordo com critérios de vulnerabilidade social, como: situação de trabalho irregular, acolhimento institucional ou outros identificados pela equipe técnica de assistência social da Prefeitura.

O programa busca, portanto, oferecer apoio para a qualificação profissional dos pais ou responsáveis e orientar na busca de emprego para essas pessoas. Outros objetivos são verificar e encaminhar os casos em que há os critérios de participação nos programas governamentais de transferência de renda, entre outros serviços sociais. Oferece, ainda, ajuda emergencial, nos casos em que há a necessidade, como a oferta de cestas básicas, por exemplo. (Da Redação)