Um projeto para acompanhar quantitativamente o consumo da merenda escolar nas escolas estaduais de São Paulo deve ser implantado até o final de julho. O objetivo é conhecer a adesão dos alunos às refeições servidas nas escolas e isso será feito por meio da carteira de estudante que será usada para registrar o consumo das refeições. A iniciativa está em fase de implantação em Sorocaba, mas a Secretaria da Educação já adianta que a participação dos alunos é voluntária e a ausência da carteirinha não vai impedi-los de ter acesso à merenda.

Além da adesão dos estudantes à merenda, o projeto visa levantar informações como por exemplo quantos alunos comem nas escolas e quais são os cardápios preferidos. “Ainda estamos conversando com a comunidade escolar para que todos entendam a proposta e deixar claro como isso será importante para estudantes, unidade e para a própria Secretaria de Educação”, explica a dirigente regional de ensino de Sorocaba, Rossenilda Gomes Farias, alguns minutos após participar de uma reunião com 50 diretores escolares.

De fato os alunos ainda não compreendem como vai funcionar o sistema. Uma estudante do ensino médio, em contato com a reportagem, disse que ela e os colegas ainda não possuem a carteira de identificação estudantil, que será utilizada no procedimento. Ocorre que o projeto começou de maneira experimental no ano passado em escolas da Grande São Paulo. Neste ano, desde março, está em fase de implantação em todo o Estado, em municípios nos quais a gestão da merenda é centralizada, ou seja, sem convênios com outros entes federativos, como é o caso de Sorocaba.

A expectativa é que até julho os estudantes tenham o documento e participem voluntariamente. Em Sorocaba, são 80 escolas, o que envolve um universo de 52 mil alunos, com idades entre 6 e 18 anos. Porém 53 unidades são de período integral, oferecendo alimentação em dobro para os estudantes -- dois lanches e uma refeição principal.

Com os dados gerados pelos alunos espera-se acompanhar de forma mais próxima como se alimentam, quais o dias comem mais ou menos, o cardápio que mais agrada, o que tem mais rejeição e assim por diante. Apesar de ser um controle quantitativo, mesmo assim, irá oferecer estatísticas que podem servir como indicadores de qualidade da merenda. “Uma escola com 1.100 alunos onde, por exemplo, cerca de 50% não se alimentam, com o monitoramento de comensais é possível detectar se o problema é cardápio, os produtos, etc. Conseguiremos identificar a aceitação dos estudantes e melhorar”, detalha Rossenilda.”

Como funciona

O procedimento é por meio da plataforma da Secretaria Escolar Digital (SED), onde pode ser feita a solicitação da carteira de estudante. Ela terá mais um funcionalidade permitindo a adesão voluntária a esse programa. A “carteirinha”, como é popularmente conhecida, será física com impressão sem custo para o aluno, na escola. Para o estudante, o documento possibilita a concessão de descontos de meia entrada em atividades culturais. Por outro lado, para a escola, é mais uma forma de identificação do aluno, além, como dito anteriormente, do acompanhamento da adesão à merenda.

Neste último caso, ao pegar a merenda na cantina, o estudante validará a ação com a leitura do código que se encontra na parte de trás da carteirinha, um QR Code, ou seja, um código de identificação que pode ser lido digitalmente e fornece os dados do aluno.

Contudo, de acordo com a Secretaria de Educação ninguém será impedido de se alimentar se não tiver a carteirinha para gerar a identificação. “O uso do aplicativo é feito através da carteirinha escolar, que já é um documento comum e usual para os alunos. A pasta ressalta que não há nenhum impedimento do aluno se alimentar sem a carteirinha.

Como está em fase de implantação, está sendo disponibilizados um passo a passo aos alunos de como baixar o aplicativo, bem como vem sendo realizadas reuniões com todos os responsáveis e alunos, para explicar as funcionalidades. “É mais uma possibilidade para reforçarmos o vínculo entre a escola e o estudante, já que ele participa de forma ativa dos processos de escolhas que interferem em sua rotina”, finaliza a dirigente regional de ensino de Sorocaba.

Fiscalização

A iniciativa ainda pode auxiliar no controle dos recursos investidos na merenda com os dados fornecidos. Logo, isso será mais uma forma de controle dos recursos investidos na merenda.

Não é de hoje que a merenda escolar recebe atenção especial. É que ocorre repasse de recursos federais em caráter suplementar enviados em dez parcelas mensais -- de fevereiro a novembro -- para o cobrir os 200 dias letivos, de acordo com o número de estudantes matriculados e referenciados pelo Censo Escolar realizado no ano anterior. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) possui várias esferas de controle e acompanhamento. Existem os Conselhos de Alimentação Escolar Estaduais e os Municipais, que contam com a participação da sociedade, o Fundo Nacional da Educação (FNDE), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público. Segundo os dados disponíveis do FNDE os repasses feitos pela União por dia letivo para cada aluno, nesse púbico que vai do ensino fundamental ao médio, vai de R$ 0,36 a R$ 1,07 no caso do ensino integral.

Além disso, 30% do valor repassado pelo PNAE, por força de lei, precisa ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, como uma forma de incentivo aos pequenos produtores e estímulo à alimentação saudável. (Denise Rocha)