A sessão ordinária desta quinta-feira (12) começou em clima de discórdia na Câmara Municipal de Sorocaba. Isso porque o vereador Vitão do Cachorrão (Republicanos) voltou a criticar a resolução 503/2022, que desobriga os parlamentares a comparecerem presencialmente ao prédio legislativo.

Ao pedir questão de ordem, Vitão disse que o ato administrativo abre possibilidade para os vereadores “comerem camarão em motel ou resort” durante a sessão mista. Ofendidos com a fala, Hélio Brasileiro (PSDB) e Fernando Dini (MDB) responderam o discurso polêmico.

Dini, que é autor da resolução criticada, afirmou que a fala do colega desmoralizava os membros da Casa Legislativa. “Eu não sei com que tipo de gente ele está acostumado a trabalhar para achar que algum colega pode estar em motel durante a sessão, comendo camarão", rebateu. Hélio, por sua vez, disse que se sentiu ofendido e magoado ao ouvir o sermão de Vitão.

“A sessão presencial voltou em novembro e eu estava aqui. Voltou a ser mista por uma questão de consciência, eu estava atendendo Covid todo dia no meu escritório, não queria trazer aqui para a Câmara. Não fiquei em motel, não fiquei em hotel fazenda, e nem na praia. Fiquei no meu consultório”, disse.

O republicano tomou a palavra novamente, desta vez, para se defender. Ele alegou que não citou nomes e também não acusou ninguém. Além disso, chamou o projeto que desobriga a presença na Câmara de “mal feito” e “ridículo”.

“Quem está doente ou com suspeita de Covid-19 aqui, que pegue um atestado. Todas as pessoas que comentaram sobre o projeto, não aceitaram. A população que trabalha de servente, gari, pedreiro e sofre para ganhar um trocado está lá, cumprindo horário. Aí o vereador pode vir aqui só na posse, fazer o juramento e aparecer só depois de quatro anos”, argumentou.

Dini disse que o discurso de Vitão era baseado em “populismo” e que cada um devia “ficar no seu quadrado”. “O vereador está preocupado porque o projeto é impopular. Com todo respeito, cuida do seu mandato, que eu cuido do meu. Vamos continuar fazendo o que tem de ser feito”, finalizou. Poucos minutos após a discussão, os Dini e Vitão foram vistos se abraçando nos bastidores da Câmara.

Resolução

A resolução que causou polêmica na sessão -- e sequer estava pautada na ordem do dia -- é de autoria do vereador Fernando Dini (MDB) e foi aprovada no dia 24 de março deste ano. O projeto passou por 16 votos favoráveis dos 20 que podiam votar. A Câmara de Sorocaba é a única, entre 27 cidades da região metropolitana, que permite aos vereadores comparecerem ou não de forma presencial nas sessões da Casa, realizada duas vezes na semana.

Além de Sorocaba, apenas Cerquilho possui a possibilidade de participação remota dos parlamentares. Entretanto, a decisão não é automática do vereador que pretende participar de forma virtual. Ele precisa preencher um requerimento ou estar com sintomas da Covid-19, o que, em tese, não torna a situação uma opção.

Na Casa Legislativa de Sorocaba, votaram a favor do projeto os seguintes vereadores: Cícero João (PTB); Claudio Sorocaba (PL); Cristiano Passos (Republicanos); Hélio Brasileiro (PSDB); Fabio Simoa (Republicanos); Fausto Peres (Podemos); Fernando Dini (MDB); Francisco França (PT); Iara Bernardi (PT); João Donizeti (PSDB); Péricles Régis (MDB); Luis Santos (Republicanos); Rodrigo do Treviso (União Brasil/PSL); Salatiel Hergesel (PDT); Antônio Carlos Silvano (Republicanos) e Vinícius Aith (PRTB).

Os votos contra a matéria foram dos parlamentares Vitão do Cachorrão (Republicanos), Dylan Dantas (PSC), Ítalo Moreira (PSC) e Fernanda Garcia (Psol).

Sem previsão

No dia 28 de março, apenas quatro dias após a votação, Dini voltou atrás e apresentou um projeto de resolução para revogar a matéria legislativa que ele mesmo criou. De acordo com a nova proposta, as sessões ocorreriam somente de forma presencial.

No entanto, o ato anterior previa que os vereadores pudessem continuar participando das sessões de maneira on-line, mesmo após a pandemia. A Câmara Municipal de Sorocaba informou ao Cruzeiro do Sul que o projeto tramita entre as comissões e ainda não tem previsão para ser votado.