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Governo de SP apresenta projeto para transformar malha ferroviária

Plano Estratégico prevê investimentos privados de 54,2 bilhões em cinco regiões metropolitanas, entre elas Sorocaba

19 de Abril de 2022 às 17:43
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 Implantação do Trem Intercidades (TIC) ligará São Paulo a Campinas, Sorocaba, Santos e São José dos Campos
Implantação do Trem Intercidades (TIC) ligará São Paulo a Campinas, Sorocaba, Santos e São José dos Campos (Crédito: Emídio Marques / Arquivo JCS (11/8/2018))

O Governo de São Paulo propôs um projeto de lei que autoriza a exploração da infraestrutura e dos serviços ferroviários no estado por meio de novas concessões à iniciativa privada. Encaminhado pela Secretaria da Casa Civil à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a proposta é equilibrar a matriz de transportes de cargas, eliminando gargalos logísticos, reduzindo custos, tempo de viagem e emissão de poluentes, além de aumentar a mobilidade urbana e a capacidade logística com a interconexão de trechos ferroviários em operação.

Segundo o Governo, o panorama estadual é de predomínio de 84% do modal rodoviário sobre 11% do ferroviário – sendo 9% pertencentes à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). E mais da metade dos 5,7 mil quilômetros de trilhos no Estado apresentam baixa capacidade ou estão ociosos.

O órgão ressalta ainda que a revisão de trechos desativados – principalmente no entorno de regiões metropolitanas do Estado que apresentam saturação da malha rodoviária -, a revitalização do transporte sobre trilhos é uma alternativa sustentável à “malha subutilizada, abandonada, que provocam cicatrizes urbanas no interior paulista”, explica o Secretário de Logística e Transportes de São Paulo, João Octaviano Machado Neto.

Para revitalizar este cenário, a Secretaria de Logística e Transportes criou o Grupo de Trabalho (GT) Ferrovias de SP, que é coordenado por Luiz Alberto Fioravante. A equipe desenvolve o Plano Estratégico Ferroviário do Estado de São Paulo que reativará a malha de trilhos inoperantes nas cidades e alavancará economicamente o setor.

O Plano Estratégico já conta com o Plano de Ação de Transporte de Passageiros e Logística de Cargas para a Macrometrópole Paulista ( PAM-TL), que prevê investimentos privados de cerca de R$ 70 bilhões, sendo R$ 54,2 bilhões na malha ferroviária em cinco regiões metropolitanas: São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e São José dos Campos. Juntas, concentram cerca de 70% do transporte de cargas do Estado e 32% do PIB nacional.

São cinco grandes iniciativas previstas no PAM-TL até 2040. Implantação do TIC (Trem Intercidades), que ligará São Paulo a Campinas, Sorocaba, Santos e São José dos Campos; linhas expressas de transportes de cargas; ferroanel na região leste do Estado; duplicação do trecho oeste do Rodoanel; e a licitação da Linha Verde – rota carbono zero de ligação bimodal (rodoviária e ferroviária) entre São Paulo e o Porto de Santos para o escoamento da produção nacional.

Para a logística de cargas, o plano prevê ainda 13 pátios rodoferroviários com armazenagem de distribuição e transferência de modais (ferroviário e rodoviário, mesclando o uso de caminhões grandes fora das cidades e pequenos dentro dos municípios) com o objetivo de reduzir o tempo e o custo do transporte.

A exploração da infraestrutura e dos serviços ferroviários no Estado foi autorizada após aprovação da Lei Federal 14.273/2021. Considerado o novo marco regulatório do setor, a legislação permite o deslocamento pelas estradas de ferro por meio de shortlines (linhas de trajeto curto) que, agora, também estão sob responsabilidade de estados e municípios. (Da Redação com informações do Governo de São Paulo)