Registrar casos de violência doméstica e familiar contra a mulher ficou mais rápido e fácil. A Delegacia da Defesa da Mulher Online (DDM Online) do Estado de São Paulo está funcionando em novas instalações desde 30 de março, juntamente com a Delegacia Eletrônica. A estrutura ocupa o 12º andar do Palácio da Polícia Civil, no centro de São Paulo. O processo de implantação demorou 10 meses e custou cerca de R$ 1,6 milhão. O investimento foi resultado de chamamento público de empresas privadas. As operações de todo o complexo são coordenadas pelo delegado sorocabano Eduardo José Vendramel.

As melhorias refletem nas condições do trabalho e no aprimoramento do atendimento à população. Ao todo, o no sistema é operacionalizado por 242 policiais civis e 30 funcionários terceirizados, que realizam o registro online das ocorrências.

No ano passado, a Delegacia Eletrônica atendeu 2.487.242 solicitações de ocorrência em todo o Estado. De acordo com o delegado Vendramel, mesmo diante do aumento populacional de 18,80% na cidade de São Paulo e de 25,96% em todo o Estado nos últimos 11 anos, a Delegacia Eletrônica, criada em 2000, proporcionou economia de tempo e recursos. “Isso resultou na desnecessidade de expansão em termos de novas Unidades Policiais Territoriais, que seriam devidas de acordo com a população da cidade de São Paulo”, explicou Vendramel.

Ainda no quesito economia, o delegado ressalta que o Estado e o cidadão deixaram de gastar muitos recursos, especialmente com policiais, viaturas, funcionários terceirizados, aluguel de imóveis, consumo de água, energia, internet, insumos, equipamentos -- como computadores e impressoras -- e mobiliários, além de manutenções e combustíveis.

Cinco minutos de espera

A Delegacia Eletrônica atende todas as pessoas que precisam dos serviços igualitariamente e apesar do aumento populacional, o tempo de atendimento é de cinco minutos por ocorrência. Vendramel explica que tem como norte duas premissas principais: atender ao cidadão com excelência e brevidade, para que não se torne vítima duas vezes; e elaborar o melhor boletim de ocorrência possível para entregar à Delegacia de Polícia Territorial, permitindo que se possa fazer uma boa investigação.

“É muito importante que as pessoas utilizem nossa plataforma e registrarem suas ocorrências, pois, além da rapidez para o início das investigações, as informações colhidas são fundamentais para que tracemos as políticas de segurança pública do Estado”, finaliza.

DDM Online

O atendimento na DDM Online ocorre 24 horas por dia, por meio da Delegacia Eletrônica, que acessa qualquer dispositivo conectado à internet (celular, tablet e computador). Um diferencial é que as vítimas não precisam dispor de todas as informações pessoais do agressor para concluir a comunicação do crime. No entanto, alguns dados são essenciais para apuração dos fatos, como o grau de parentesco ou relacionamento com o agressor e suas características; local, horário e descrição da ocorrência; bem como sua vontade de solicitar uma medida protetiva e qual delas.

A plataforma permite o envio de fotos do agressor, de ferimentos causados por ele ou mensagens que ele tenha enviado. Ao final de todas as etapas, a vítima tem acesso ao boletim de ocorrência. Em seguida, a pessoa recebe um protocolo de registro e os dados são enviados diretamente a uma central da polícia, que analisa os fatos e adota as providências de polícia judiciária cabíveis. Em alguns casos, uma equipe entra em contato com a vítima para o acolhimento e, em outros, mais urgentes, uma viatura é encaminhada para socorrê-la.

No caso da solicitação de medida protetiva à Justiça, a vantagem do registro eletrônico é a imediata comunicação à DDM física ou Seccional de polícia correspondente, o que agiliza o processo. Já no caso da capital e da Grande São Paulo, a medida protetiva pode ser solicitada, diretamente, ao Poder Judiciário. Desde abril de 2020, quando a DDM Online foi implantada, até março deste ano, houve 57.942 registros. (Virgínia Kleinhappel Valio, com informações do Governo do Estado de SP)