Os depoentes da GM Quality Comércio Ltda. não compareceram às oitivas agendadas para ontem (5), na Câmara de Sorocaba, e pediram remarcação do compromisso. A empresa pediu para que a oitiva fosse reagendada, tendo em vista que a comissão não abre mão de depoimento presencial. A CPI investiga compra de livros pela Secretaria de Educação, em 2020, de R$ 29 milhões em livros paradidáticos.

De acordo com a comissão, os representantes da empresa, por meio de advogados, pediram o reagendamento da oitiva, que ainda não tem data marcada. Entretanto, há a intenção de que isso ocorra na segunda quinzena deste mês. Novas testemunhas, citadas nas oitivas da semana passada, deverão prestar depoimento. A lista inclui um ex-secretário municipal que teria participado do processo de compra, mesmo não tendo relação com a pasta da Educação.

Uma das testemunhas apresentou um relatório da pasta no qual não aparecia a questão da compra de livros e ressaltou que a aquisição não era prioridade do ex-secetário Wanderlei Acca. As compras teriam tomado impulso durante afastamento dele por problema de saúde e quando tirou férias.

Apontamentos

O presidente da CPI, vereador Vinícius Aith (PRTB), tem falado que houve falta de planejamento nas aquisições. Conforme ele, falas de depoentes, incluindo o auditor e corregedor-geral do município, colaboraram com a tese. “Fica claro que não houve planejamento nenhum”. “Não foram uma, duas ou três irregularidades. Foram dezenas de irregularidade no processo”, afirmou. “Foram, por exemplo, comprados, quatros vezes mais livros do que o necessário”, disse em uma das oitivas, em fevereiro.

Em 17 de fevereiro, o Cruzeiro do Sul informou que a empresa fornecedora dos livros para Sorocaba é investigada em outros Estados por suspeita de superfaturamento. A empresa GM Quality Comércio Ltda. foi, inclusive, alvo da Polícia Federal, em operação que contou com outros órgãos, incluindo a Controladoria Geral da União.

O Cruzeiro do Sul também mostrou que ex-prefeita tentou barrar a CPI na Justiça. Jaqueline Coutinho (MDB) alegou haver problemas na criação do instrumento de investigação, além de considerar ilegal o prazo de 45 dias de suspensão dos trabalhos. Ela também cita omissão do presidente da Câmara em não extinguir o procedimento. Ela nega irregularidades no processo.

O Cruzeiro também apontou em primeira mão, em 26 de fevereiro, que cerca de duas mil assinaturas de uma enciclopédia digital, no valor de R$ 185,00 cada, compradas pela Secretaria de Educação de Sorocaba (Sedu), em 2020, tiveram suas licenças vencidas, sem nunca terem sido usadas na rede municipal de ensino. Só nesse caso, o prejuízo apontado foi de R$ 407 mil.

O Cruzeiro mostrou na sexta-feira (1º), ainda, que materiais destinados para idosos, como o Manual do Consumidor do Idoso, foram comprados pela Prefeitura de Sorocaba, em 2020, junto com materiais paradidáticos adquiridos para atender crianças da rede municipal de educação. Ao menos seis mil exemplares foram comprados. (Marcel Scinocca)