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Crise

Aeroclube de Sorocaba corre o risco de ser despejado

Daesp quebra contrato e cobra aluguel retroativo da entidade sorocabana que está prestes a completar 80 anos

27 de Março de 2022 às 00:01
Marcel Scinocca [email protected]
Aeroclube foi fundado em 1942 e ocupa hangar do Estado que, até agora, estava cedido à instituição.
Aeroclube foi fundado em 1942 e ocupa hangar do Estado que, até agora, estava cedido à instituição. (Crédito: FÁBIO ROGÉRIO (26/3/2022))

O Aeroclube de Sorocaba, prestes a completar 80 anos, passa por sua maior crise, pede socorro e corre o risco de ser despejado. O único hangar em seu poder pertence ao Governo do Estado de São Paulo. O imóvel estava cedido, mas o Daesp resolveu cobrar aluguel, que o Aeroclube alega não ter como pagar. A crise é confirmada pelo atual presidente da instituição, Milton Andreoli.

O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) enviou recentemente um documento à entidade, com detalhes da “concessão de uso de área aeroportuária -- com reversão”, A área ofertada, segundo o documento, é de 3.664,12 m². O valor pedido é de R$ 6.979,21. Ocorre que o Aeroclube de Sorocaba alega que não tem como custear o valor mensal do aluguel.

O presidente da instituição, entretanto, afirma não haver condições de pagamento. “O Daesp propôs uma renovação de contrato e quer que a gente pague o hangar, desde janeiro, ainda”, conta Andreoli, se referindo ao pedido retroativo de pagamento. Ele ainda diz que o contrato atual, de cessão de uso, sem pagamento, está vigente e só vence um junho deste ano. “Ficaram donos de tudo que o aeroclube fez”, comenta.

Pelo contrato proposto, o aeroclube deve arcar com as despesas de água e esgoto, energia elétrica, telefone, conservação, limpeza e coleta de lixo, calculadas por meio de medições efetuadas na área, ou de rateios dessas despesas, elaborados com conhecimento do concessionário. A instituição deve ainda contratar seguro para o local.

Entidade ocupa área com mais de 3 mil m². Aluguel cobrado seria de quase R$ 7 mil. - ERICK PINHEIRO / ARQUIVO JCS
Entidade ocupa área com mais de 3 mil m². Aluguel cobrado seria de quase R$ 7 mil. (crédito: ERICK PINHEIRO / ARQUIVO JCS)

“É uma absurdo. A gente não tem a menor condição de manter isso. No momento, o aeroclube não tem isso de renda, nem em sonho”, lamenta. Andreoli também conta sobre o drama se a situação persistir. É que sem pagamentos, o Daesp ou outra instituição que assumir suas atividades, incluindo a concessionária vencedora do leilão para administrar, pode pedir o imóvel na Justiça. “Não temos para onde ir. A verdade é essa. Não temos um plano B. Infelizmente, eles vão ter que entrar na Justiça, nos despejar”, adverte. “A gente não vai sair assim do jeito que eles querem. Por enquanto, não temos solução, não temos saída”, comenta.

Importante lembrar que o croqui de localização da área, no documento enviado pelo Daesp, descreve prédios que não pertencem ao Estado, mas que são propriedade da Prefeitura de Sorocaba, e que, inclusive, estão cedidos para a Polícia Militar, desde 2020. O prédio ocupado atualmente pelo aeroclube foi cedido ao Daesp pela União, por meio do Ministério da Aeronáutica e o Governo do Estado de São Paulo, em 31 de dezembro de 1980.

Entidades

A Prefeitura de Sorocaba, parceira do Aeroclube de Sorocaba desde seu início, na década de 1940, comentou a situação. “A Prefeitura tomou conhecimento, logo no início da atual administração, de que existem pendências jurídicas em relação ao aeroclube, que vêm desde gestões passadas. Por reconhecer o valor histórico do Aeroclube, aguarda o desfecho desses trâmites jurídicos, colocando-se à disposição da atual diretoria da entidade para o que, legalmente, estiver ao seu alcance”, diz.

Questionada sobre o caso, o Daesp confirmou que com a conclusão do processo de concessão, o hangar — localizado em terreno do Estado de SP — será administrado pela empresa vencedora, ou seja a Rede Voa.

A Rede Voa foi questionada e, até o momento não houve resposta. (Marcel Scinocca)

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