Na relação de projetos que deverão ser analisados pela Câmara de Sorocaba na sessão extraordinária desta terça-feira (22) está o texto que molda o programa municipal Arruma Sorocaba. Iniciativa foi um dos principais motes da campanha de Rodrigo Manga (Republicanos) à Prefeitura de Sorocaba, em 2020.

O programa, que poderá atender até 4 mil pessoas será coordenado pela Secretaria da Cidadania e executado pela Secretaria de Serviços Públicos e Obras, com a colaboração de outras pastas. Será necessários ter mais de 18 anos para integrar o programa.

Segundo a Prefeitura de Sorocaba, a finalidade do “programa é incluir no mercado de trabalho pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, para obtenção de renda familiar, trazendo acesso a serviços de proteção social superando a violação de seus direitos”. A pandemia mundial do Covid-19 trouxe consequências imprevisíveis economia global. O surto epidêmico acarretou a milhares de desempregados, portanto, não se pode olvidar que o Poder Publico tem um papel preponderante na obrigação de estender as mãos para auxiliar a população sorocabana neste período tão difícil”, destaca o texto.

Diante disso, o Programa “Arruma Sorocaba”, voltado para atendimento desse público e recolocação desses indivíduos no mercado de trabalho, trazendo renda a ela e seus familiares e gerando dignidade aos mais necessitados. As pessoas enquadradas nessa situação serão contratadas, para garantir o desenvolvimento urbano ordenados pelo pleno desenvolvimento de funções sociais da cidade e garantia de bem-estar de seus habitantes.

Os contratados deverão atuar na execução de serviços de zeladoria, para fins de alvenaria, manutenção hidráulica, manutenção elétrica, limpeza, entre outras atividades. Esses trabalhos serão realizados em vias públicas, praças, parques e próprios municipais. “Portanto, será aberto procedimento concorrencial para contratação da prestadora de serviço que executar o mesmo”, avisa a Prefeitura de Sorocaba.

O programa municipal, conforme o texto que poderá virar lei, é destinado ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, inserção no mercado de trabalho egressos -- que saíram -- do sistema prisional e ressocialização de presos em regime semiaberto.

O Executivo indica dotação orçamentária no projeto, porém não traz estudo de impacto financeiro.