Um projeto de resolução protocolado nesta semana na Câmara de Sorocaba quer limitar o trânsito de secretários municipais no plenário da Casa. A medida é justificada como efeito para que somente parlamentares fiquem no recinto e afeta diretamente, ao menos, um secretário municipal Luiz Henrique Galvão. O primeiro escalão do Executivo, incluindo presidentes de autarquias e empresas públicas, só teriam trânsito quando convocados pelos vereadores.

Pelo texto, secretários municipais e qualquer outro servidor do Executivo poderão entrar e permanecer no plenário durante as sessões ordinárias e extraordinárias mediante convocação aprovada pela Câmara, conforme determina o Regimento Interno da Casa. Assim, até os casos de convites desses secretários teriam de passar por autorização do plenário.

O projeto, de autoria do vereador Cícero João (PTB), foi protocolado no último dia 14. Ele afeta diretamente Luiz Henrique Galvão, secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas da Prefeitura de Sorocaba. Durante as sessões do Legislativo, às terças e quintas-feiras, Galvão é visto trafegando pela Casa sem qualquer cerimônia, incluindo no plenário, e conversando com vereadores. Essa situação se intensificou nas sessões do segundo semestre de 2021 e em nas sessões de 2022.

O autor justificou a iniciativa nesta sexta-feira (18). Ele evitou falar que a medida seria contra o secretário. “Estou fazendo esse projeto de resolução para evitar que se fique transitando lá, na hora da sessão, porque naquela hora só pode transitar vereadores ou algum assessor e o pessoal que trabalha lá dentro, além de assessores, prefeito e convidados”, diz. “Todos os municípios das câmaras do Estado de São Paulo são assim. Na Câmara de São Paulo -- a cidade -- nem o assessor pode entrar. Só pode estar ali quem teve voto”, acrescenta.

O projeto ainda deve passar pelas comissões da Câmara e não há data para que seja avaliado pelo plenário.

O que diz o Executivo

Questionada sobre a iniciativa, a Prefeitura de Sorocaba afirmou que tem conhecimento do projeto e entende que “Sorocaba vive um momento único de harmonia entre o Executivo e o Legislativo, que tem feito o município alcançar conquistas e posições importantes”.

“A Prefeitura vai trabalhar para que essa harmonia continue dessa forma. Entende que esse projeto não reflete a opinião de toda a Câmara Municipal, mas seja um caso isolado. E vai continuar trabalhando para que os dois Poderes continuem tendo esse ótimo relacionamento e fazendo de Sorocaba a melhor cidade do País para se viver”, conclui. (Marcel Scinocca)