A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Votorantim determinou afastamento do vereador Murilo Piatti (PSDB). A decisão é desta quinta-feira (17) e foi anunciada logo após leitura de relatório que investigava gasto do vereador superior a R$ 300. O documento que determina o afastamento pelo período 60 dias foi aprovado por unanimidade.

De acordo o presidente da Comissão, Thiago Schiming (PSDB) já foi protocolado no gabinete do presidente da Câmara Municipal, vereador Zelão (PT), ofício sobre a decisão final, para que ele possa comunicar oficialmente o vereador Murilo a respeito da medida da Comissão e também, possa dar andamento aos demais trâmites necessários, como a convocação do suplente ao cargo, Robson Vasco.

Com 70 páginas, apresentado pelo vereador Cirineu Babosa (PMN) -- relator --, o documento descreve todo o processo de investigação com a transcrição de todas as oitivas realizadas pelos vereadores, toda a documentação coletada ao longo do processo, a defesa do vereador e a sua conclusão.

De acordo com o documento, durante todo o processo o parlamentar apresentou falas contraditórias, divergências em seus relatórios de solicitação de reembolso, além de ter dito por várias vezes “não ter feito nada de ilegal”. Além de faltar com a verdade com diversos momentos, o relatório final entende que o vereador demonstrou “desinteresse e desrespeito aos trabalhos dessa comissão”.

Ainda conforme a comissão, “a decisão final, se baseia nos princípios morais e no juramento feito pelos parlamentares ao assumirem os seus mandatos”. Assim que notificado pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Murilo Piatti terá seu mandato suspenso pelo período de 60 dias, e o seu salário também será bloqueado proporcionalmente aos dias parados.

Assim que notificado pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Murilo Piatti terá seu mandato suspenso pelo período de 60 dias, e o seu salário também será bloqueado proporcionalmente aos dias parados. Além disso, o suplente de Piatti, o ex-vereador Robson Vasco, deve ser convocado para assumir o cargo pelo período em que o vereador estiver afastado.

O que diz o vereador

Questionado, o vereador Murilo Piatti informou que não concorda com a decisão e que “ainda hoje irá se reunir com seus dois advogados para decidir os trâmites para recurso na Justiça”.

Sobre o caso

A situação começou em agosto do ano passado, com o pedido de reembolso de R$ 302,00, feito por Piatti, quando o assunto virou motivo de polêmica na câmara da cidade. O ticket médio para alimentação de funcionários da Casa é de R$ 30,00 por dia. Além disso, houve pagamento de gorjeta, o que é proibido por regulamentação. O parlamentar chegou a ter o pedido negado, mas recorreu.

O gasto ocorreu em 26 de agosto, em um restaurante na Alameda Lorena, área nobre da capital. Na nota, há itens que vão de R$ 6,00 -- um café -- e R$ 89,00 -- um combinado com comida típica japonesa. No total, a nota ficou em R$ 302,17. O valor inclui R$ 27,47 de gorjeta.

Em 20 de agosto, apesar de afirmar que as despesas estão dentro da lei, Piatti disse que a situação foi um erro, que se tornou imoral. “(...) foi um erro. Acredito que todos somos humanos e erramos. Assim como eu, vereador, tenho acertos e erros. O importante é ajustar, assumir o erro e não errar mais”, disse à época o parlamentar. “Apesar de não ter sido nada ilegal, nenhum crime, estando tudo dentro da lei e normas da Casa, mas acabou se tornando algo imoral. Estamos a disposição para corrigir os erros e avançar”, conclui.