O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) encontrou irregularidades no descarte de resíduos sólidos em Salto de Pirapora e Votorantim. As cidades estão na lista de 247 municípios que participaram da ação surpresa desta sexta-feira (11). Além de Votorantim e Salto de Pirapora, a fiscalização em cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) ocorreu em Cerquilho, Ibiúna, Itu, Piedade, Pilar do Sul, Salto, São Miguel Arcanjo, Sorocaba e Tapiraí.

A ação mobilizou 272 agentes da fiscalização do TCE, distribuídos em 20 Unidades Regionais (URs) no interior e no litoral do Estado e nas 10 Diretorias de Fiscalização com sede na capital. O trabalho ocorreu das 8h às 17h. Em Votorantim, o problema estava no registro alarmante de abutres no aterro sanitário da cidade. Em Salto de Pirapora, houve flagrante de descarte irregular de resíduos em uma estrada da cidade.

Em nota, a Prefeitura de Salto de Pirapora informou que ainda não foi formalmente notificada pelo Tribunal de Contas a respeito do descarte irregular identificado. “Porém, acompanhamos a fiscalização e o local em destaque (Estrada do Lagoão) é um ponto viciado de descarte de lixo pela população, já que há muitas décadas, ali era uma área conhecida por esta finalidade pelos cidadãos que residem nas proximidades”, alega.

O executivo afirmou ainda que o bairro conta com coleta de lixo regular. “Por isso, contamos com o apoio da população para que não descarte o lixo naquela localidade e denuncie quem assim o faz. Ademais, sabendo desse “costume” da população, o caminhão da Prefeitura passa semanalmente para recolher o lixo daquele local e realiza constantemente fiscalizações no sentido de autuar quem descarta ali os seus resíduos. Várias pessoas já foram notificadas e autuadas, inclusive, em 2022”, acrescenta.

A Prefeitura Municipal de Votorantim também disse que ainda não foi notificada pelo Tribunal de Contas, mas alega que tem trabalhado de forma contínua para modernizar e otimizar a operação do aterro de acordo com o que preconiza o Plano de Resíduos Sólidos. “Algumas medidas para dar mais eficiência à operação do aterro como aquisição de balança, projetos para a implantação da quinta célula, e equipamentos para operação do aterro estão sendo providenciados e já estão em processo de licitação”, alega.

Fiscalização ordenada

Segundo o TCE, a fiscalização ocorreu de forma simultânea e sem aviso prévio, em 247 municípios do interior, do litoral e da Região Metropolitana de São Paulo. Até o fechamento desta edição, as informações ainda não estavam completas sobre a fiscalização e o TCE afirmou que todos os detalhes sobre a fiscalização constarão de um relatório que está em fase de elaboração e será disponibilizado na próxima semana. (Marcel Scinocca)