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Sorocaba

CPI do Livro ouve corregedor-geral hoje (25)

Carlos Alberto de Lima Rocco Junior comanda processo administrativo na Prefeitura sobre o assunto

25 de Fevereiro de 2022 às 00:01
Ana Claudia Martins [email protected]
Carlos Rocco será ouvido a partir das 14h pelos integrantes da CPI.
Carlos Rocco será ouvido a partir das 14h pelos integrantes da CPI. (Crédito: FÁBIO ROGÉRIO)

Dando continuidade às oitivas da CPI dos Livros, o corregedor-geral do Município, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior, irá prestar esclarecimentos no plenário da Câmara de Sorocaba, hoje (25), a partir das 14h. O corregedor comanda um processo administrativo, chamado Correição Extraordinária, instaurado em casos polêmicos, como o da aquisição de mais de um milhão de livros paradidáticos infantis, no valor de quase R$ 30 milhões, sem licitação, às vésperas do final do mandato da ex-prefeita Jaqueline Coutinho (MDB).

A ex-chefe do Executivo sorocabano nega qualquer irregularidade na compra e foi ouvida pela CPI dos Livros no último dia 17 de fevereiro, quando falou por mais de quatro horas aos vereadores da Comissão.
Ontem (24), entre à tarde e o início da noite, três servidoras públicas prestaram esclarecimentos aos vereadores na sala de reuniões da Câmara. Como o depoimento delas foi fechado, a Comissão não revelou o teor das declarações.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é presidida pelo vereador Vinícius Aith (PRTB) e iniciou a fase das oitivas na manhã do último dia 16 de fevereiro. No primeiro dia de depoimentos, três pessoas foram ouvidas, dois servidores públicos e o atual secretário da Educação, Marcio Carrara, que falou à CPI como testemunha.

O titular da Secretaria Municipal da Educação respondeu as perguntas dos três vereadores da Comissão e falou por pouco mais de uma hora. Carrara enfatizou que como não fazia parte da Sedu, na antiga gestão municipal, não tinha conhecimento de todos os detalhes que envolveram a compra dos livros paradidáticos. No dia (18), terceiro dia de oitivas, outros quatro depoimentos de servidores públicos ocorreram na sala de reuniões, pela manhã e à tarde.

Com base no que for apurado durante as oitivas e nos documentos recebidos, a CPI irá apresentar um relatório conclusivo aos demais vereadores em plenário, antes de encaminhar cópia do material aos órgãos competentes, como o Tribunal de Contas, o Ministério Público e o próprio Executivo.

A CPI dos Livros foi proposta no ano passado, mas teve o início dos trabalhos prorrogado por conta da pandemia. A investigação envolve a compra de mais de um milhão de livros, em 2020, estocados na Arena Multiúso. O caso veio à tona após vereadores denunciarem a situação e o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) ter visitado o local, em janeiro do ano passado.

O objetivo da CPI é investigar, entre outros aspectos, o motivo da antiga administração ter gasto cerca de R$ 29 milhões e não ter utilizado o desconto de 38%, cabível em contratos com material da Fundação para Desenvolvimento em Educação (FDE), o que teria representado R$ 3,1 milhões a mais dos cofres públicos na negociação. (Ana Cláudia Martins)