A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal deflagraram nesta quinta-feira (24) a operação Fiat Lux, para coibir crimes contra o sistema veicular brasileiro. A ação aconteceu simultaneamente em 11 Estados. Na região foram cumpridos dois mandados de busca em Sorocaba e Araçoiaba da Serra. No estado de São Paulo a operação também ocorreu nas cidades de São Sebastião, Araraquara, Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santos e São José dos Campos.

Cerca de 10 mil adulterações foram registradas em veículos. Desse total, mais de 3.300 fraudes ocorreram em viaturas do Exército Brasileiro. Mais de 400 policiais federais e rodoviários federais cumprem 82 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão.

Até o momento, a Força-tarefa identificou cerca 10 mil adulterações em veículos. Desse total, mais de 3.300 fraudes ocorreram em viaturas do Exército Brasileiro. Mais de 400 policiais federais e rodoviários federais cumprem 82 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão.

De acordo com informações divulgadas pela PF, o Poder Judiciário, a pedido da Polícia Federal, determinou o afastamento das funções de 95 servidores do Detran: 85 são servidores do Detran-SP; 7, do Detran-TO; e 3, do Detran-MG. Cerca de 20 despachantes também foram afastados de suas funções no Estado de São Paulo.

O inquérito policial, instaurado no fim de 2020, teve origem após ter sido detectada a clonagem de veículos do Exército. Os números dos chassis eram utilizados ilegalmente, com objetivo de obter documentos legítimos, de forma a tentar legalizar veículos oriundos de roubo ou furto.

A investigação apontou que as clonagens dos chassis do Exército só foram possíveis porque contaram com a participação de servidores do Detran e de despachantes.

Equipes do Exército prestaram apoio logístico durante a deflagração da operação Fiat Lux, sendo relevante ressaltar que a investigação não aponta a participação de integrantes do Exército nas fraudes.A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo também auxiliou na ação.

Crimes ao sistema financeiro

Além da clonagem de veículos, a operação também identificou outra prática criminosa. Contando com a participação de servidores do Detran, cooptados pelo esquema criminoso, os envolvidos criavam veículos. Estes veículos fictícios existiam apenas no Sistema Federal da Secretaria Nacional de Trânsito, permitindo, assim, a realização de financiamentos e a participação em consórcios. Em razão desta falsificação, os veículos eram dados como garantia em operações financeiras, configurando crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

Crimes fiscais

A Polícia Federal informou que a investigação também apontou que servidores do Detran e despachantes inseriam, no Sistema Federal de Registro de Veículos Automotores, automóveis comprados na Zona Franca de Manaus - com isenção de PIS e Confins - e emplacavam indevidamente esses carros em São Paulo para burlar a fiscalização.

Com essa prática, o abatimento ilegal de cada veículo (a maioria caminhonetes) girava em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil. Após isso, os veículos eram revendidos sem recolhimento dos impostos, tendo sido identificado o uso de documentos falsificados em aproximadamente 300 automóveis.

O prejuízo causado pelas fraudes veiculares identificadas pela investigação soma mais de R$ 500 milhões, sendo que em 10 meses de atuação foram recuperados R$ 35 milhões em veículos, entre eles caminhões, caminhonetes e automóveis de luxo.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de inserção de dados falsos, financiamento fraudulento, lavagem de dinheiro e organização criminosa. (Da Redação, com informações da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal)