A Secretaria de Estado da Habitação do Estado de São Paulo entregou, na noite de ontem (21), 18 títulos de propriedade para famílias do núcleo Vila Dálmatas, região do Cajuru. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal em parceria com a Prefeitura de Sorocaba. O evento contou a presença do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, que falou sobre o andamentos dos programas habitacionais de Sorocaba.

De acordo com Amary, em Sorocaba, falando em unidades habitacionais em construção, o foco é aporte de recursos. “Cada município tem uma característica própria. Municípios menores são contemplados com unidades do CDHU, com 50, 100 unidades. Sorocaba é uma cidade maior, que precisa de mais volume. Então, a gente tem buscado outra modalidade, que chama Nossa Casa Apoio”, diz.

“Com isso, dá-se o subsídio para as pessoas comprarem seu imóvel, um cheque do governo. Em Sorocaba, 1.700 unidades contam com o programa, para que a gente possa ajudar essas famílias. É um aporte de recursos significativos. Esses aportes são feitos de maneira sistemática, inclusive para este ano, em Sorocaba.”

“Temos muitas ações em Sorocaba e em toda a nossa região. Praticamente em todas as cidades da região administrativa de Sorocaba. Nós temos essa ação do programa de regularização fundiária em muitas áreas da cidade. Temos um programa importante também lá no Sorocaba I, um programa de melhorias, em que a gente está fazendo um equipamento público, investimento do Estado. Fizemos no ano passado o programa Viver Melhor, aqui em Sorocaba. Sorocaba foi a primeira cidade do interior a receber essa melhoria. Já é uma realidade”, comentou o secretário.

Ele lembrou que, em todo o Estado, 53 mil unidades tiveram a regularização fundiária, com mais sete mil em andamento nos cartórios. “Estamos ampliando todas as nossas ações”, ressaltou.

Conforme a pasta, a partir do recebimento do título -- sem qualquer custo --, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes irregulares. Além de garantir segurança jurídica, o Programa Cidade Legal da Secretaria de Estado da Habitação leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.

Porém, comercializar o imóvel nem de longe está nos planos de Elizabete de Oliveira Mateus, de 57 anos, uma das beneficiadas do programa. “Nunca, nunca vamos vender. Foi um sonho conseguir essa regularização e sonho a gente não vende”, disse ela, que mora no local há 26 anos. “Foram longos anos de espera, mas agora chegou”, concluiu.

Manga

De acordo com o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), a prioridade são as fases 2 e 3 do bairro Dálmatas. A partir daí, o objetivo está relacionado às áreas nos bairros Humberto de Campos e Parque São Bento. “Temos muito trabalho para fazer”, diz.

Ele lembrou que, com o programa Casa Digna, 50 mil imóveis devem ser regularizados em Sorocaba. Somente no ano passado, com as parcerias, foram 17 mil imóveis regularizados. Ele também afirmou que o programa Casa Nova Sorocaba tem cinco empresas participando. O primeiro sorteio será realizado em 20 de março, com abertura dos envelopes em 7 de abril. (Marcel Scinocca)