A ex-prefeita Jaqueline Coutinho (MDB) prestou depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara de Sorocaba, que investiga possíveis irregularidades na compra de livros pela Secretaria de Educação (Sedu), em 2020. Foram mais de quatro horas de oitiva, onde a ex-prefeita respondeu a mais de 60 perguntas. Ela voltou a negar irregularidades na compra do material paradidático e chamou a atenção quando disse que o prefeito não é autoridade operacional e, ainda, que não compraria parte dos livros, os títulos considerados “inapropriados”.

Durante o depoimento, que só terminou após as 18h, ela disse desconhecer o encarte do projeto ao processo administrativo que tratava da compra, procedimento feito por aplicativo de mensagem, o Whatsapp. “Encarte a posteriori, para mim, é uma novidade”. O procedimento só entrou no processo administrativo, conforme revelou a CPI, em 11 de janeiro de 2021, ou seja, no mês seguinte à compra, feita em dezembro de 2020.

Sobre os questionamentos sobre o valor unitário de cada livro, em desacordo com o desconto de 38%, ela respondeu que quem poderia falar sobre a questão são os funcionários envolvidos diretamente com o processo. Durante o depoimento, Jaqueline Coutinho, que foi ouvida na condição de investigada, afirmou que “o prefeito não é autoridade operacional” e, por isso, não sabia de todos os detalhes da compra. Ela também negou qualquer tipo de interferência de fora da Prefeitura de Sorocaba no processo de aquisição.

O presidente da CPI, vereador Vinícius Aith (PRTB), afirmou que 44 notas foram pagas de forma antecipada e que houve mais de um pedido para o mesmo título, em alguns casos. Em dado momento, ele chegou a afirmar que tudo parece ter sido feito às pressas, o que causava muita estranheza. A compra totalizou pouco mais de um milhão de livros.

Aith avaliou que, durante o encontro, dezenas de irregularidades foram apresentadas. “Vejo com muito bons olhos esse começo de CPI. Apresentamos diversas irregularidades no processo de compra. Hoje, ela -- a ex-prefeita -- apresentou fatos novos”, afirma. Dentre as irregularidades apontadas, ele alegou que o mesmo livro comprado por Sorocaba foi adquirido por Votorantim, com preço 1/3 mais baixo. Ele ainda disse que outro ponto importante é o termo de adesão, que deveria ter sido assinado por ela, por passar de um milhão de reais, mais foi assinado pelo então secretário de Educação, Wanderlei Acca.

Livros inapropriados

Ao sair do plenário, Jaqueline Coutinho afirmou que, se necessário, faria novamente a compra de quase R$ 30 milhões. “Se fosse apresentado um projeto, como foi apresentado e que fosse um projeto relevante, eu faria novamente”, diz. A exceção, conforme disse ela durante o depoimento, fica por conta dos livros que foram considerados inapropriados. “Não compraria. A abordagem literária poderia ser de outra forma. Estou falando de uma forma leiga, como mãe”, argumentou.

Ela ainda ressaltou a legalidade das compras, lembrou que não houve licitação, já que a compra foi realizada pelo processo chamado de ata de registro. “Os procedimentos para aquisição foram crivados na lei. Compramos direto do Governo do Estado”, garante.

“Escolta”

A ex-prefeita chegou à Câmara por volta das 14h, acompanhada de Nick e Neguinha, seus pets, que caminhavam no estacionamento da Câmara Municipal de Sorocaba ao lado da ex-prefeita e sua filha, Maitê. Ciente de que não poderia entrar com seus cães, Jaqueline, que se diz uma tutora responsável, contou que não poderia deixá-los sozinhos em casa. “Estão fazendo meu acompanhamento, minha escolta, mas com legitimidade”, disse.

Aith não descartou a possibilidade de a prefeita ser chamada novamente para depor, situação em que ela está de acordo. A ex-prefeito pediu, no entanto, que seja notificada da forma convencional, diferente do que ocorreu na semana passada, quando foi intimada às 6h, com participação de viatura da Guarda Municipal e transmissão ao vivo.

Os depoimento seguem nesta sexta-feira, com a oitiva de servidores públicos municipais. Serão quatro novas rodadas, a partir das 8h, com a última iniciando às 16h. A coleta de depoimento será fechada, inclusive para a imprensa. (Marcel Scinocca)