A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (Seurb), registrou um aumento de 70% no volume de aprovações de projetos da construção civil no ano de 2021, em relação a 2019. Se levado em consideração o total de área em metragem quadrada de edificações autorizadas, a porcentagem chega a 96,3% no mesmo período. O levantamento foi feito com base em dados do sistema Aprove Fácil, da Seurb, que permite aos profissionais realizarem o envio de projetos de obras à prefeitura de forma eletrônica.

Em números absolutos, o total de aprovações saltou de 1.190, em 2019, ano ainda pré-pandemia da Covid-19, para 2.017, no ano de 2021, enquanto a soma das áreas subiu de 171.049 metros quadrados para 335.823 metros quadrados, sem contar os projetos industriais, condominiais e de salões comerciais. Já, o valor total em guias emitidas pelo Aprove Fácil apresentou variação de 94% no período, crescendo de R$ 1.925.386,79 para R$ 3.728.963,98.

“É um salto positivo fantástico. Os números de 2021 são muito acima dos de 2019 e, nesse intervalo, ainda temos o cenário de pandemia. O ramo da construção civil aqueceu na cidade! Muita gente da capital paulista veio para o interior e escolheu Sorocaba para viver, aumentando a oferta de novos empreendimentos. A cidade se tornou um ambiente propício ao desenvolvimento e à retomada do crescimento econômico, diretamente ligado à geração de empregos”, diz o secretário da Seurb, Paulo Henrique Marcelo.

A regulamentação do alvará provisório no município é apontada pelo secretário como uma das principais ações adotadas pela atual gestão do Poder Público para agilizar as aprovações de projetos. “Essa iniciativa permite liberar ao munícipe, via e-mail, a autorização para que inicie sua obra e, isso, até dois dias úteis após ele ter protocolado o pedido”, informa.

Outra estratégia adotada é a capacitação de profissionais da construção civil sobre os corretos procedimentos para solicitar a análise e aprovação de projetos de obras pela Administração, evitando eventuais atrasos nesses processos. O objetivo é evitar o chamado “comunique-se”, que é o comunicado enviado ao responsável técnico, quando identificada alguma inconsistência no processo apresentado, solicitando a correção ou complementação de informações e documentos.

O secretário Paulo Henrique cita a eficiência e funcionalidade do Aprove Fácil. Entre outros benefícios, permite agilidade na abertura e correção de projetos e nas respostas a “comunique-se” pelo sistema e acesso às informações do projeto a qualquer tempo. É, ainda, garantia da transparência ao processo e de segurança da informação, com todos os procedimentos realizados de forma eletrônica e a disponibilidade do fornecimento de documentações pelo próprio portal (http://www.sorocaba.sp.gov.br/aprovefacil/#/Home).

O aumento da quantidade de atendimentos realizados pela Seurb nas Casas do Cidadão 17.718 em 2019 e 23.254 em 2021, com uma alta de 31,2% e de processos administrativos abertos nessa pasta 5.211 em 2019 e 6.049 em 2021, com aumento de 16% também foram identificados no levantamento. Em contrapartida, as demandas registradas como reclamações tiveram queda de 188 em 2019, para 30 em 2021, ou seja, uma redução de 87%.

A Seurb programa promover uma reestruturação na forma de atendimento ao munícipe, com a ampliação dos canais de atendimento, sobretudo on-line e por meio de WhatsApp. Também está prevista a informatização completa e total dos sistemas da Seurb, assim como a modernização dos equipamentos. (Da Redação)