A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara de Sorocaba, que investiga a compra milionária de livros paradidáticos na antiga administração municipal, no valor de quase R$ 30 milhões, iniciou na manhã desta quarta-feira (16) a fase das oitivas. No primeiro dia de depoimentos, no total, três pessoas foram ouvidas, dois servidores públicos e o atual secretário da Educação, Márcio Bortolli Carrara, que falou à CPI como testemunha. Já nesta quinta-feira (17), a “CPI do Livros” irá ouvir a ex-prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho (MDB), que autorizou a operação.

O primeiro depoimento foi de uma servidora pública pela manhã, na sala de reuniões da Câmara. A oitiva não foi aberta ao público e nem para a imprensa. No período da tarde, foram ouvidos o atual secretário da Educação, que falou em plenário de forma pública. E em seguida mais um servidor público foi ouvido na sala de reuniões.

O titular da Secretaria da Educação, da Prefeitura de Sorocaba, respondeu as perguntas dos três vereadores e falou por pouco mais de uma hora. Márcio Carrara enfatizou que como não fazia parte da Sedu, na antiga gestão municipal, não tinha conhecimento de todos os detalhes que envolveram a compra dos livros paradidáticos.

Porém, o atual secretário da Educação disse que a quantidade de livros e o valor gasto na aquisição dos exemplares são considerados bastante elevados, e que se ele fosse o responsável pela pasta municipal na ocasião, não teria efetuado uma compra dessa magnitude.

Carrara disse ainda que a Prefeitura de Sorocaba está fazendo uma licitação para contratar uma empresa, que ficará responsável pela separação e entrega dos livros, nas 175 unidades da rede municipal de ensino. O secretário afirma que nem todas as escolas municipais têm capacidade ou espaço físico para receber toda a quantidade de livros adquirida pela antiga gestão.

Como foram comprados cerca de um milhão de exemplares, e a rede municipal tem 175 escolas, cada uma ficará com quase 6 mil livros. O atual secretário disse ainda que os livros que foram considerados com conteúdo inadequado para crianças foi substituído por outros exemplares. Carraca também destacou que a Sedu criou uma comissão para analisar todos os livros e foi criado um projeto especificamente para adequar o total de livros que cada escola deverá receber.

Carrara ressaltou que o valor gasto com os livros poderia ter sido utilizado pela antiga gestão para a reforma e manutenção das escolas municipais, visto que ainda há várias unidades necessitando dos serviços.

'CPI dos Livros'

A CPI dos Livros foi proposta no ano passado, mas teve o início dos trabalhos prorrogado por conta da pandemia. A investigação envolve a compra de mais de um milhão de livros, em 2020, estocados na Arena Multiúso. O caso veio à tona após vereadores denunciarem a situação e o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) ter visitado o local, em janeiro do ano passado.

O objetivo da CPI é investigar, entre outros aspectos, o motivo da antiga administração ter gasto cerca de R$ 29 milhões e não ter utilizado o desconto de 38%, cabível em contratos com material da Fundação para Desenvolvimento em Educação (FDE), o que teria representado R$ 3,1 milhões a mais dos cofres públicos na negociação. A ex-prefeita Jaqueline Coutinho nega qualquer irregularidade na compra dos livros.

Próximos passos

Na sexta-feira (18), terceiro dia de oitivas, estão agendados quatro depoimentos de servidores públicos, na sala de reuniões, pela manhã e à tarde. No próximo dia 24, mais três servidores serão ouvidos no período da tarde e, no dia 25, o atual corregedor do Município Carlos Alberto de Lima Rocco Junior irá prestar esclarecimentos no plenário da Câmara, a partir das 14h. A Corregedoria Geral da Prefeitura de Sorocaba (SP) também investiga o caso.

A CPI tem 90 dias para concluir os trabalhos, podendo esse prazo ser prorrogados por igual período, quando será elaborado um relatório final, que será apresentado em plenário e poderá ser entregue para órgãos de controle, como o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). (Da Redação)