A Prefeitura de Sorocaba e o governo estadual informam que os atuais pisos salariais dos professores já são superiores ao novo valor proposto para a categoria pelo governo federal. No último dia 4 de fevereiro, uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, oficializou o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica de todo o País. A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria.

Segundo o governo federal, o piso se aplica a profissionais com formação em magistério em nível médio -- vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal -- que têm carga horária de trabalho de 40 horas semanais. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a medida abrange professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira. Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 1,7 milhão de profissionais serão impactados.

Questionada a respeito, a Prefeitura de Sorocaba informa, por meio da Secretaria de Recursos Humanos (Serh), que o atual piso salarial da categoria dos professores, na Rede Pública Municipal, é de R$ 4.756,50, referentes a 175 horas/mês. Atualmente, Sorocaba conta com 2.316 professores concursados ativos na Rede Municipal.

Já a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informa que a nova carreira da rede estadual de São Paulo prevê o salário inicial de R$ 5 mil, ou seja, R$ 1,2 mil maior que o novo piso nacional.

O Estado conta com mais de 204 mil profissionais professores na rede estadual. O reajuste sancionado pelo governo federal está previsto em lei de 2008. Segundo o texto, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente em janeiro.

Segundo entendimento da CNTE e do governo federal, o reajuste é automático e deverá constar do salário referente ao mês de janeiro, a ser pago em fevereiro. Mas na prática não deve ser assim já que os vários municípios têm alegado dificuldades financeiras para arcar com esse reajuste. (Da Redação)