O Conselho Tutelar de Sorocaba deverá receber, em breve, um veículo 0 km, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O carro, um Fiat Grand Siena, no valor constante do contrato de R$ 51.700,00, já está em Sorocaba, mas ainda não foi disponibilizado para o Conselho Tutelar.

Questionada a respeito, a Prefeitura de Sorocaba informa que a Secretaria da Cidadania (Secid) já tomou todas as providências necessárias de sua parte para receber o veículo doado pelo governo federal, em dezembro de 2021.

A Secid aguarda o governo federal finalize os trâmites administrativos internos. O veículo foi doado ao Município mediante emenda parlamentar do deputado federal Guiga Peixoto (PSL).

O veículo está desde o início de dezembro do ano passado estacionado em uma concessionária de veículos na cidade, na avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes. Atualmente, o órgão possui 30 conselheiros e somente dois veículos a disposição, o que dificulta a realização do trabalho, que depende dos veículos para a apuração de denúncias, por exemplo.

O Cruzeiro do Sul também questionou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a entrega do veículo. O ministério informa que a vistoria do veículo para Sorocaba foi aprovada. “Posteriormente a essa etapa, o processo de doação junto à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) está finalizada e poderá ser entregue pelo parlamentar.

“Após a instrução processual e consequente autorização de retirada do veículo, o ente municipal comparece à concessionária e retira o veículo, sendo que o repasse é feito de imediato”. O veículo destinado ao Conselho Tutelar não poderá ser usado pela Prefeitura para qualquer outra finalidade.

Nova sede

Recentemente, o Conselho Tutelar de Sorocaba mudou de sede. Há anos o órgão atendia na rua Líbero Badaró, próximo ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS). Porém, o órgão funcionava em um prédio alugado pela Prefeitura. Porém, o proprietário teria requisitado o imóvel.

Com isso, o Conselho Tutelar foi transferido para um local menor, na esquina da avenida Washington Luiz com a rua Eulália Silva, no Jardim Faculdade. Porém, por conta do novo local sem menor, há falta de espaço, como sala para acomodar crianças, enquanto são feitos os atendimentos necessários, por exemplo. Além disso, a nova sede seria insuficiente para abrigar toda a equipe do Conselho Tutelar.

Questionada a respeito, a Prefeitura informa que a Secretaria da Cidadania está em tratativas para a territorialização do Conselho Tutelar. Como o órgão atua por regiões da cidade, serão necessários três sedes: uma para as regiões leste/sul, outra para a norte e a terceira para a oeste. “A primeira Regional será o Conselho Tutelar Oeste, que será desmembrado até o próximo mês de março, prazo necessário para que sejam finalizadas as adaptações que estão sendo feitas no novo imóvel, para garantir um serviço de qualidade à população”, informa a Secid.

Toda a infraestrutura necessária e todo o suporte administrativo para o bom funcionamento do Conselho Tutelar são fornecidos pelo Município. “As próximas providências também serão a ampliação do quadro de administrativos, bem como melhorias no sistema de informatização dos cadastros de atendimento do Sistema de Informação Para a Infância e Adolescência”, informou a Prefeitura. (Ana Cláudia Martins)