A Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Sorocaba registrou, em 2021, a arrecadação de R$ 1.988.115.696,95 em impostos municipais. O valor é 30% maior que o registrado no ano anterior, R$ 1.533.861.181,63. As informações foram confirmadas pela Prefeitura de Sorocaba em 28 de janeiro. Com isso, é possível afirmar que a cidade arrecadou, em média, R$ 5,4 milhões em impostos municipais por dia.

Conforme a Sefaz, “os valores estão oficialmente registrados na contabilidade da administração municipal e referem-se a impostos próprios e taxas, não constando as transferências do Estado e da União”, avisa. A diferença, de 2020 para 2021, é de cerca de R$ 450 milhões.

Orçamento

Já com relação ao orçamento de Sorocaba, que inclui as transferências dos governos estadual e federal, houve aumento de 12,96%. As informações constam no Portal da Transparência da Prefeitura de Sorocaba. A arrecadação prevista foi de R$ 2.366.022.026. Entretanto, o total arrecadado foi de R$ 2.672.542.535. Essa diferença, em números absolutos, é de R$ 306 milhões.

“Isso aconteceu devido à grande diversidade industrial de Sorocaba”, opina o economista Geraldo Almeida. Muitas cidades são dependentes de apenas um setor. Sorocaba, não”, enfatiza. “Isso faz com que a cidade sofra menos em situação com impacto negativo na economia”, argumenta o economista.

Para Almeida, outro ponto que precisa ser destacado e que favoreceu a cidade tem a ver com a maturação dos investimentos feitos em anos anteriores. Ele cita, como exemplo, a Toyota. “Boa parte dessas empresas, agora, está recolhendo impostos e dando valor agregado”, diz. Por fim, Geraldo Almeida adverte que Sorocaba precisa se preparar ainda mais para a economia digital e que continua sendo atrativa e com boas perspectivas para 2022.

Vale lembrar que, em 2020, a arrecadação de Sorocaba -- como de todas as cidades -- foi fortemente impactada pela pandemia, o que deve ser considerado como um dos fatores para os bons resultados de 2021. Tanto é verdade que o então secretário da Fazenda de Sorocaba, Fábio Martins, em maio do primeiro ano pandemico, afirmou que os impactos financeiros na arrecadação dos impostos municipais e estaduais foram “extremamente danosos” ao orçamento municipal.

Segundo o secretário, à época, as quedas na arrecadação de impostos como IPTU, ITBI e ISS, por exemplo, estavam altas. Conforme Martins, a queda na arrecadação do IPTU era de 14% e do ITBI (transações imobiliárias) de 39%. Já em relação à arrecadação do ICMS, o secretário informou queda de 35%, além de redução significativa também nos recursos vindos do IPVA.

Impostômetro

O valor revelado pela Prefeitura de Sorocaba aponta divergência com os dados do Impostômetro, que foi criado pela Associação Comercial de São Paulo e que mostra a arrecadação em tempo real nas cidades brasileiras. Nele, a arrecadação de Sorocaba foi de R$ 956 milhões, ou seja, praticamente metade do valor apurado pelo município. O Impostômetro considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária.

Para fins de estimativa dos valores, o Impostômetro utiliza os dados de arrecadação do igual período do ano anterior, atualizados com o índice de crescimento médio de cada tributo dos três anos imediatamente anteriores. Para os dados dos municípios, conforme utilizado na reportagem, o recurso usa a somatória das arrecadações de tributos municipais da cidade.

Ainda conforme o Impostômetro, a arrecadação total do Estado de São Paulo em 2021, considerando os 645 municípios, foi de R$ 920,6 bilhões. Já a arrecadação nacional foi de R$ 2.582 trilhões. (Marcel Scinocca)