Um servidor público teria ficado com um carro da Câmara Municipal de Sorocaba e usado o veículo para fins particulares durante período de férias. A denúncia foi enviada ao Cruzeiro do Sul na terça-feira (25). De acordo com a apuração, trata-se de um assessor lotado no gabinete do presidente da Câmara.

Registros fotográficos mostram o veículo de número 16, da marca VW Gol, com placa FKK-7216, estacionado em uma casa no bairro Wanel Ville. As fotos foram feitas pelo Cruzeiro do Sul às 10h30 de quarta-feira (26). Ainda segundo a denúncia, o funcionário estaria utilizando o carro para fins particulares, inclusive transportando outros membros da família. Em outra imagem, também flagrada na quarta (26), é possível ver que a vaga de número 16, localizada no estacionamento da Câmara, estava vazia.

Na resolução nº 380, de 2012, consta que os veículos oficiais da Câmara Municipal são destinados exclusivamente ao transporte dos vereadores e dos servidores de seu gabinete para atividades que dizem respeito ao mandato parlamentar. O documento mostra ainda que cada veículo tem uma quota mensal de R$ 600 para combustível. O artigo 7 da mesma resolução diz que denúncia de uso inadequado de veículo oficial deve ser apurada pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.

Câmara nega irregularidade

Questionada pela reportagem, a Câmara Municipal informou que o gabinete do vereador nega a utilização do veículo para fins que não sejam pertinentes ao mandato parlamentar e confirmou que o assessor em questão estava em férias. O Legislativo disse também que o carro foi usado por outro assessor na sexta-feira (21) e apresentou problema no motor quando trafegava nas proximidades do bairro Wanel Ville. Assim, o veículo foi deixado na casa do assessor pois era o local mais próximo. Porém, ainda segundo a resposta oficial, o carro teria sido levado à Câmara, para manutenção, na segunda-feira (24). O Cruzeiro do Sul apurou, porém, que o veículo só retornou ao estacionamento da Câmara na tarde de quarta (26), portanto, após as fotografias feitas pela reportagem.

Na nota, a Câmara ressaltou também que os veículos oficiais são utilizados normalmente pelos vereadores e seus assessores durante o período de recesso, tendo em vista que a atividade parlamentar não é interrompida, e que apenas as atividades em plenário são paralisadas. “A utilização dos carros segue a resolução 264/99, que faculta aos gabinetes a devida utilização dos veículos. Não há obrigatoriedade para que os veículos fiquem na garagem da Câmara, de acordo com a mesma resolução”.

Novos questionamentos

Sobre a hipótese de veículo quebrado e remoção, conforme alegado pelo Legislativo, a reportagem voltou a questionar a Casa, na quinta-feira (27). Com base no artigo 5° da resolução 380, que determina que o condutor do veículo oficial deve notificar o chefe do Serviço de Transporte de todo e qualquer problema com o veículo, solicitando os devidos reparos, foi pedido acesso aos documentos com dados sobre essa notificação, bem como laudo sobre o problema do veículo ou nota sobre o conserto. A Câmara disse apenas que a notificação ocorreu por telefone.

Sobre a remoção e o conserto, a Câmara respondeu o seguinte: “O gabinete do vereador notificou o setor de Transporte na segunda-feira (24) pela manhã por telefone, que providenciou a remoção do carro e agendou a manutenção na oficina já licitada pela Câmara (pregão 21/2017, contrato 18/2017), para o trabalho de manutenção preventiva. O carro foi avaliado na sexta-feira (28) pela manhã e terá que passar por manutenção corretiva (e não preventiva). Por esse motivo, a Câmara deverá buscar outras cotações e abrir processo de compra, pelo menor preço. Assim que o automóvel ficar pronto, voltará para a garagem da Câmara e será colocado novamente à disposição do gabinete parlamentar.”

Como o veículo foi visto na garagem na quarta-feira (26), portanto após a data da alegada retirada, conforme respondeu a Câmara, foi questionado onde ficou o automóvel após a segunda-feira (24). A Câmara não respondeu. Também não foi divulgado quem era o assessor que estaria em atividade quando, supostamente, o carro quebrou. (Vanessa Ferranti, colaborou Marcel Scinocca)