A pandemia do coronavírus, desde seu início, em 2020, vem afetando a economia dos municípios e a vida da população. Comércios fecharam, pessoas ficaram desempregadas e com isso, as dívidas bateram à porta do cidadão brasileiro. Em Sorocaba, o valor total da dívida ativa acumulada até 2021 é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 44,9% do orçamento de 2022. Os débitos são relativos a tributos como IPTU, ISSQN, taxas diversas e multas decorrentes de infração à legislação municipal.

Segundo a Prefeitura de Sorocaba há aproximadamente 162 mil contribuintes com débito em, pelo menos, um dos tributos municipais. Somente de IPTU, o valor de dívidas no acumulado até 2021 é em torno de R$ 508 milhões, que representa 29% de toda a dívida ativa.

Para os que desejam quitar as dívidas e iniciar 2022 com o nome limpo, a Prefeitura, por meio do Concilia (Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos), órgão vinculado à Secretaria de Governo (Segov), oferece condições especiais de negociação de débitos tributários e não tributários com a municipalidade.

O programa municipal oferece a possibilidade de parcelamento dos débitos em até 84 vezes, para valores devidos até R$ 100 mil; além de parcelamento em até 120 vezes para somas a partir de R$ 100 mil.

O pagamento à vista traz 60% de desconto na multa e nos juros. Se o débito é pago em até três parcelas, é oferecido desconto de 40% na multa e nos juros; o acerto em quatro até oito parcelas possibilita desconto de 20%; e, para o pagamento em nove vezes em diante, o desconto ofertado é de 10%.

O objetivo é agilizar e desburocratizar os serviços prestados aos cidadãos. Trata-se de um programa de resolução de conflitos judiciais e de execução fiscal, para trazer mais velocidade a várias ações do município. A previsão é de que a arrecadação com o desconto nas multas, juros e parcelamentos seja em torno de R$ 50 milhões em 2022.

Inadimplência no Brasil

A última edição do Mapa da Inadimplência no Brasil, realizado pelo Serasa, em outubro de 2021, traz o cenário de endividamento e renegociações de dívidas no Brasil. Foram registrados 63,4 milhões de brasileiros inadimplentes, sendo o mês com maior alta de 2021.

No Mapa, São Paulo lidera o ranking dos estados com mais inadimplência. Por outro lado, o Estado é o primeiro do ranking das pessoas que mais procuraram o Serasa para “limpar o nome”. Entre as principais dívidas estão; banco e cartão de crédito (28,70%); contas básicas como água, luz e gás (23,30%) e varejo (12,80%).

Quando analisado o perfil dos inadimplentes, o gênero feminino, está com 59,8% e o gênero masculino, 50,2%. Porém, quando analisado quem negociou com o Serasa para limpar o nome, o percentual do gênero masculino aumenta para 53,55%, contra 46,45 % do gênero feminino.

A faixa etária com mais dívidas são as pessoas de 41 a 60 anos (34,7%), seguido dos 26 a 40 anos (35,8%), idosos (17,1%) e, por último, os jovens de até 25 anos (12,4%). Destes, as pessoas com idade entre 31 a 40 anos foram as que mais negociaram as dívidas com o Serasa (32,69%), seguido pela população de 41 a 50 anos (19,87%) e de 26 a 30 anos (18,37%). (Virgínia Kleinhappel Valio, com informações da Secom)