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Pandemia

Pandemia afeta serviços públicos municipais e estaduais na cidade

Prefeitura tem setor sem atendimento presencial. Tribunais alteram rotina

28 de Janeiro de 2022 às 00:01
Vinicius Camargo [email protected]
Secretaria de Urbanismo e Licenciamento está com atendimento público suspenso
Secretaria de Urbanismo e Licenciamento está com atendimento público suspenso (Crédito: MARCEL SCINOCCA (27/1/2022))

O aumento de novos casos de Covid-19 já afeta os serviços públicos municipais em Sorocaba, tanto no Executivo, como Legislativo. Na Prefeitura de Sorocaba, somente neste ano, 150 servidores foram infectados. Já a Câmara de Vereadores registra, novamente, casos da doença. Por isso, avalia a possibilidade de ampliar as restrições. Unidades regionais de ao menos quatro órgãos públicos estaduais e federais também suspenderam os atendimentos presenciais ou alteraram a rotina de trabalho.

No Executivo, 150 servidores contraíram Covid-19. Deste total, 119 já estão de volta aos seus postos de trabalho e 31 estão em isolamento domiciliar, sem complicações. “Os casos notificados ao Ambulatório de Saúde Ocupacional são monitorados pela equipe de enfermagem, que mantém contato direto com esses servidores para orientações sobre medidas de proteção, isolamento e busca de auxílio médico, se necessário”, informou a Prefeitura de Sorocaba.

A municipalidade lembra que as medidas de proteção permanecem as mesmas: uso de máscara, higienização frequente das mãos, álcool em gel e evitar aglomerações e garante: “Os atendimentos à população seguem normalmente”. Entretanto, ao menos desde quarta-feira (26) até hoje (28), o atendimento da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (Seurb) -- antiga Seplan -- está com o atendimento ao público suspenso.

À reportagem, uma pessoa informou que a pasta tinha 17 servidores afastados em função da pandemia. O local de atendimento ao público estava isolado, sem atendimento. Um cartaz informava que o setor estava “com atendimento suspenso por tempo indeterminado por questões sanitárias relacionadas à Covid-19”.

Questionada sobre a situação, a Prefeitura de Sorocaba informou que o atendimento estava ocorrendo na Casa do Cidadão. Na Seurb, entretanto, não havia nenhum informativo relacionado a isso. O Executivo também disse que o número de caso é menor que 17 e que as atividades voltarão ao normal na segunda-feira (31)

Câmara

Por enquanto, a Câmara ainda não ampliou as medidas restritivas em vigor. Mas, no início da próxima semana, a Mesa Diretora se reunirá para discutir o assunto. A deliberação ocorrerá após a detecção de 13 casos de Covid-19 no Legislativo. Segundo a Casa, desses, seis permanecem afastados, com sintomas leves, e sete já voltaram ao trabalho.

Atualmente, a Câmara segue com sessões mistas e limitação de acesso a 60% do público. Igualmente mantém a recomendação para as chefias sobre o trabalho em sistema de rodízio, com adoção do home-office. A mesma orientação vale para os gabinetes dos vereadores. Durante a pandemia, a sede do Legislativo fechou três vezes, por conta de surtos de Covid -- maio e agosto de 2020 e janeiro de 2021.

Nega surto

A Câmara nega enfrentar novo surto. Em nota, disse que a Secretaria de Comunicação (Secom) desenvolveu pesquisa com os funcionários do Legislativo para averiguar a situação vacinal. “De 136 respostas, 133 funcionários já receberam pelo menos duas doses da imunização. A situação não configura surto da doença, segundo a Vigilância Epidemiológica”.

Estaduais e federais

No Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), os atendimentos e audiências presenciais estão cancelados desde 20 de janeiro. As atividades devem ser retomados em 4 de fevereiro. Conforme o órgão, a suspensão vale para todas as unidades da jurisdição do TRT-15, composta por 599 cidades paulistas. “A medida levou em consideração a situação de saúde pública, e não necessariamente pelo registro de casos de Covid internamente”, informou o Tribunal, em nota.

Durante esse período, o atendimento é realizado remotamente. Para receber auxílio, o interessado deve acessar o ícone do balcão virtual no site TRT-15 e escolher a unidade que deseja contatar.

Já no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o trabalho presencial está suspenso até 31 de janeiro, em todas as unidades do Estado. A providência vale tanto para a secretaria, como para os cartórios. De acordo com o Tribunal, o motivo é o agravamento da pandemia. Apenas casos urgentes são atendidos presencialmente. Nessas situações, é preciso efetuar agendamento por e-mail ou WhatsApp. Os e-mails e contatos de cada cartório de Sorocaba podem ser conferidos no site do TRE.

Os outros serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral -- alistamento, revisão, transferência de domicílio e regularização da situação eleitoral -- devem ser feitos on-line.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) informou ontem que até 18 de fevereiro apenas 25% das equipes estarão em trabalho presencial, das 13h às 19h. “Os demais trabalham em home office. Nesse caso, o horário de atendimento é das 9h às 19h (respeitado o horário de oito horas de expediente diário para os servidores)”, disse o TJ.

No Poupatempo, os atendimentos presenciais ocorrem normalmente, mas só para serviços que necessitam da presença da pessoa para serem concluídos. As outras cerca de 190 opções estão disponíveis no portal do programa, no aplicativo Poupatempo Digital e nos totens de autoatendimento. Segundo a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), empresa administradora do projeto, dos 98 funcionários da unidade da cidade, oito testaram positivo para a Covid-19. Todos estão afastados.

Na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo -- Regional Sorocaba (PR-04), as atividades presenciais continuam, embora tenham sido detectados 11 casos da doença. Contudo, a Procuradoria prioriza o atendimento remoto, por meio do site. Conforme o órgão, dos funcionários infectados, cinco já se recuperaram e seis seguem em isolamento domiciliar.

Secretarias estaduais

Os atendimentos presenciais também continuam regularmente em pelo menos quatro secretarias estaduais com unidades regionais. Em pelo menos três delas há funcionários infectados. No Departamento Regional de Saúde de Sorocaba, dos 99 colaboradores, oito estão com suspeita ou confirmação da doença.

Na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, há apenas um caso confirmado. Na Secretaria da Educação, servidores também estão com a doença, mas a pasta detalhou quantos. Todos os contaminados estão afastados. A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente não informou se há colaboradores contaminados. A Secretaria da Fazenda não respondeu aos questionamentos. (Vinicius Camargo, colaborou Marcel Scinocca)