A Prefeitura de Sorocaba publicou na sexta-feira (14), no jornal Município de Sorocaba, o resultado final do chamamento público para executar ações voltadas para a saúde da cidade, incluindo consultas, cirurgias e exames -- os mutirões. O resultado traz como vencedor do processo o Instituto Moriah. O contrato, se efetivado, de fato, tem valor superior a R$ 26,7 milhões.

Para o processo, os procedimentos foram divididos em três lotes, sendo: lote 1, consultas ambulatoriais especializadas; lote 2, cirurgias eletivas; lote 3, exames de apoio diagnóstico e terapêutico. Ontem (17), questionada sobre quando o contrato deverá ser assinado, a Prefeitura informou que a assinatura será feita após análise da Secretaria Jurídica e da Controladoria-Geral. Outro questionamento é sobre onde será o local para a realização dos procedimentos. “O local será informado pela instituição vencedora, após a assinatura do contrato”, informou.

Em novembro de 2021, a Prefeitura afirmou que mais de 87 mil procedimentos, entre consultas, exames e cirurgias, seriam realizados durante a iniciativa. O objetivo era zerar todas as filas de espera na rede municipal de saúde. “Do total de 87.498 procedimentos, 30.499 são para consultas, 48.205 para exames e 8.794 para cirurgias. A soma de R$ 11.262.988, provenientes de emendas parlamentares, será utilizada na realização do mutirão, entre outros serviços da saúde”, informou a Secretaria de Comunicação (Secom).

O lote com maior valor do futuro contrato é o 2. São mais de R$ 19,2 milhões. Nele, estão inclusos os procedimentos cirúrgicos. São quase 9 mil consultas pré-operatória. Já no lote 1, estão as chamadas primeiras consultas, cerca de 30,4 mil. No lote 3 estão os exames. Pelo edital, são 48,2 mil. O valor total é de quase R$ 26,7 milhões.

São dez especialidades para as cirurgias. Estão inclusas, por exemplo, ortopedia, ginecologia. neurologia, cardiologia, urologia e vascular. São mas de 70 tipos de exames previstos. Os exames de ultrassonografia transvaginal e ultrassonografia de articulação são os exames com maior demanda. A previsão é de que sejam realizados 7 mil procedimentos cada um.

Durante o governo de Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) -- 2013 a 2016 --, houve uma relação conturbada entre a Prefeitura de Sorocaba e a instituição prestes a ser contratada. Em dado momento, em 2015, a Prefeitura chegou a acumular dívida de R$ 3,5 milhões com o Moriah.

Último mutirão

Também não muito distante, em 2018, Sorocaba realizou um mutirão para exames e consultas. A maior parte dos procedimentos ficaram sob responsabilidade da instituição Cies Global, com experiência do tipo na Capital, São Paulo. Entretanto, com denúncias de irregularidades, o contrato foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara e, posteriormente, não foi renovado. (Marcel Scinocca)